O que é retificação de Área — Administrativa ou Judicial
A retificação de área corrige a divergência entre a metragem registrada na matrícula e a área real do imóvel, comum em terrenos medidos décadas atrás com métodos menos precisos. Enquanto a divergência persiste, o imóvel pode ter o financiamento negado, a venda travada por falta de coincidência entre escritura e planta, ou restrição para desmembrar ou construir. Quando todos os confrontantes concordam com a nova medição, o rito é administrativo, direto no Cartório; quando algum discorda ou não é localizado, o caminho passa a ser judicial.
Despachantes, escritórios de advocacia imobiliária e engenharias que atendem incorporadoras recebem esse tipo de pendência com frequência, mas não têm estrutura de campo para o levantamento georreferenciado nem rotina para notificar confrontantes e montar o memorial técnico exigido pelo Cartório — e menos ainda para dar suporte técnico a um processo judicial de retificação.
A Alfa Polo executa o levantamento georreferenciado, o memorial descritivo, a notificação dos confrontantes e o protocolo administrativo; quando o caso judicializa, damos suporte técnico ao processo (memorial, planta, esclarecimentos periciais), sempre com atendimento direto e transparente, em nome da Alfa Polo, e equipe habilitada respondendo pela parte técnica.
Como parte de cartório e tributário imobiliário, este trabalho pode ser combinado com abertura de cno e aferição de obra no e-cac e certidão de ônus e matrícula atualizada: a mesma equipe técnica executa tudo, com um ponto de contato e um cronograma único.
Quando contratar (ou terceirizar) este serviço
- Uma venda ou financiamento travou porque a área da matrícula não bate com a área real
- Seu escritório de advocacia tem um processo de retificação e precisa de suporte técnico de engenharia
- Sua incorporadora precisa retificar a área de um terreno antes de aprovar o projeto
- Há confrontante que discorda da medição e o caso corre risco de judicializar
- Sua equipe não tem levantamento georreferenciado nem rotina de notificação de confrontantes
- O imóvel fica fora da sua área de atuação e falta estrutura de campo na região
O que entregamos
- Levantamento georreferenciado do imóvel e conferência com a matrícula
- Elaboração da planta e do memorial descritivo retificados
- Identificação e notificação dos confrontantes
- ART do responsável técnico recolhida no CREA
- Suporte técnico ao processo judicial quando há oposição de confrontante
- Reunião da documentação exigida pelo Cartório
- Protocolo do procedimento com comprovante
- Dossiê final organizado para o parceiro repassar ao cliente
Como funciona, passo a passo
-
1
Briefing
Você envia a matrícula e o histórico da divergência. Avaliamos se o rito é administrativo ou tende a judicializar.
-
2
Levantamento
Fazemos o levantamento georreferenciado em campo e comparamos com a área registrada, apontando a divergência.
-
3
Memorial e notificação
Elaboramos o memorial técnico e notificamos os confrontantes, com ART recolhida e checklist do Cartório.
-
4
Protocolo
Protocolamos o procedimento administrativo (ou damos suporte técnico ao judicial) e entregamos comprovante e dossiê.