O que é licença de Operação (LO)
A Licença de Operação (LO) é a terceira e última etapa do licenciamento trifásico: autoriza o funcionamento efetivo do empreendimento depois de concluída a instalação prevista na LI, comprovando que as medidas de controle ambiental foram implementadas. Sem LO, o estabelecimento não pode operar legalmente, fica impedido de obter o alvará de funcionamento definitivo e corre risco de interdição pelo órgão ambiental. A LO também tem prazo de validade e precisa ser renovada periodicamente.
Empresas com plantas industriais, indústrias em expansão ou fundos imobiliários com portfólio de galpões enfrentam o mesmo problema: a obra termina, mas a LO trava a operação por falta de vistoria técnica e documentação de encerramento de obra. Sem uma equipe ambiental dedicada, o intervalo entre "obra pronta" e "operação autorizada" se estende por meses.
A Alfa Polo assume essa etapa: realiza a vistoria técnica, organiza a comprovação de implantação das medidas ambientais e protocola o requerimento de LO na CETESB, com atendimento direto e transparente, do briefing ao protocolo, em nome da Alfa Polo.
A Alfa Polo executa este e outros serviços de licenciamento ambiental, como auditoria de conformidade e due diligence ambiental e cadastro ambiental rural (car) — para o seu caso pontual ou, se você é empresa parceira, para a sua carteira inteira de clientes.
Quando contratar (ou terceirizar) este serviço
- A obra está concluída, mas falta a LO para autorizar o início de operação
- Sua carteira tem plantas industriais ou galpões com LO vencendo e sem equipe para renovar
- O cliente pressiona para começar a operar e a LO é a última pendência do processo
- Sua gestora de facilities ou fundo imobiliário administra vários ativos com prazos de LO diferentes
- Falta histórico técnico com a CETESB regional responsável pelo empreendimento
- Você quer encaminhar a emissão e a renovação de LO da sua carteira para uma equipe especializada
O que entregamos
- Vistoria técnica de encerramento de obra e verificação das medidas ambientais implantadas
- Levantamento da conformidade com as condicionantes definidas na LI
- Elaboração dos formulários e do requerimento de LO
- Relatório técnico de comprovação de implantação
- ART/RRT do responsável técnico recolhida no CREA
- Protocolo do processo junto à CETESB
- Comprovante de protocolo e dossiê completo entregues ao parceiro
Como funciona, passo a passo
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1
Briefing
Você envia os dados da LI e da obra concluída. Devolvemos escopo, prazo e preço.
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2
Vistoria técnica
Visitamos o empreendimento e conferimos se as medidas de controle ambiental previstas foram implantadas.
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3
Documentação
Elaboramos o relatório de comprovação e o requerimento de LO, com ART recolhida e checklist revisado.
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4
Protocolo
Protocolamos na CETESB e entregamos comprovante e dossiê completo para a sua empresa.