O que é autorização para Intervenção em APP
A autorização para intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) é exigida sempre que uma obra — travessia de curso d'água, acesso, rede de infraestrutura ou edificação — precisa avançar sobre faixa de mata ciliar, topo de morro ou entorno de nascente protegido pelo Código Florestal. Intervir sem autorização configura infração ambiental, com multa, embargo da obra e obrigação de recuperação da área.
Para incorporadoras, construtoras e escritórios de engenharia que desenvolvem empreendimentos em terrenos com curso d'água ou vegetação protegida, o desafio é técnico e jurídico ao mesmo tempo: justificar a intervenção, propor medida compensatória tecnicamente defensável e formatar o processo dentro dos critérios do órgão ambiental.
A Alfa Polo executa esse processo do levantamento ao protocolo: fazemos o levantamento da área, elaboramos o projeto técnico com a medida compensatória e protocolamos o processo, com atendimento direto e transparente, em nome da Alfa Polo — comprovante e dossiê entregues para o empreendimento avançar no cronograma.
Este serviço faz parte da área de licenciamento ambiental da Alfa Polo e costuma ser contratado junto com controle de ruído e vibração e licença para sistema de tratamento de efluentes (ete) — concentrar tudo num único fornecedor reduz prazo, custo e retrabalho.
Quando contratar (ou terceirizar) este serviço
- Seu empreendimento tem curso d'água ou vegetação protegida na área e a obra depende de autorização de intervenção em APP
- Sua incorporadora não tem especialista para propor medida compensatória tecnicamente defensável
- O projeto está pronto, mas travado porque falta a autorização ambiental para avançar sobre a APP
- Sua construtora atua em vários municípios e cada órgão tem critério próprio de análise
- Há prazo de obra apertado e a autorização de intervenção é o item crítico do cronograma
- Você quer encaminhar essa demanda técnica especializada para uma equipe que domina o processo, sem montar estrutura ambiental própria
O que entregamos
- Levantamento técnico da área de preservação permanente afetada
- Justificativa técnica da intervenção e análise de alternativas
- Projeto de medida compensatória ou de recuperação de área degradada
- Memorial descritivo e plantas técnicas do projeto
- ART/RRT do responsável técnico recolhida no CREA/CAU
- Protocolo do processo no órgão ambiental competente com comprovante
- Dossiê final organizado para o parceiro repassar ao cliente
Como funciona, passo a passo
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1
Briefing
Você envia dados do terreno, do projeto e da área de APP afetada. Devolvemos escopo, prazo e preço.
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2
Levantamento técnico
Nossa equipe visita o local, delimita a APP e avalia a intervenção necessária para o projeto.
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3
Projeto e compensação
Elaboramos o projeto técnico, a justificativa da intervenção e a proposta de compensação ambiental.
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4
Protocolo
Protocolamos no órgão ambiental e entregamos comprovante e dossiê completo para a sua empresa.