O que é deslacração de Estabelecimento
A deslacração é o pedido formal para reabrir um estabelecimento que teve suas atividades interditadas por órgão ambiental, geralmente após auto de infração por operação irregular, falta de licença ou descumprimento de condicionante. Para reverter a interdição, é preciso comprovar tecnicamente que a irregularidade foi corrigida — o que exige laudo, e em muitos casos defesa técnica junto ao processo administrativo.
Para o parceiro que assessora o cliente nesse momento — escritório de advocacia ambiental, consultoria de regularização, engenharia que assume o caso depois da autuação —, o desafio é reunir prova técnica consistente sob pressão de prazo, com o estabelecimento parado e o cliente perdendo faturamento a cada dia de interdição.
A Alfa Polo entra com execução técnica imediata: vistoria para levantar o que precisa ser corrigido, elaboração do laudo de regularização, apoio à defesa técnica quando necessário e protocolo do pedido de deslacração no órgão competente — com atendimento direto e transparente, em nome da Alfa Polo, e sigilo sobre o caso do cliente.
A Alfa Polo executa este e outros serviços de licenciamento ambiental, como eia/rima — estudo e relatório de impacto ambiental e estudo de impacto ambiental (eia) — para o seu caso pontual ou, se você é empresa parceira, para a sua carteira inteira de clientes.
Quando contratar (ou terceirizar) este serviço
- Seu cliente teve o estabelecimento lacrado e precisa de laudo técnico para reverter a interdição
- Você atua na defesa administrativa do caso e precisa de um laudo técnico consistente para instruir o processo
- Sua equipe não tem especialista para levantar as não conformidades que motivaram a interdição
- O prazo é curto porque o estabelecimento está parado e o cliente pressiona por uma solução
- Você quer encaminhar a regularização pós-interdição dos casos da sua carteira jurídica ou de consultoria para uma equipe técnica especializada
O que entregamos
- Vistoria técnica no local para identificar a origem da interdição
- Levantamento das não conformidades apontadas no auto de infração
- Plano técnico de correção das irregularidades
- Laudo de regularização assinado por responsável técnico
- ART do responsável técnico quando aplicável
- Apoio técnico à defesa ou impugnação, quando cabível
- Protocolo do pedido de deslacração com comprovante
- Dossiê completo do processo para o parceiro
Como funciona, passo a passo
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1
Briefing
Você envia o auto de infração e o histórico do caso. Devolvemos escopo, prazo e preço.
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2
Vistoria técnica
Visitamos o estabelecimento, identificamos as não conformidades e definimos o plano de correção.
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3
Laudo e defesa técnica
Elaboramos o laudo de regularização e o apoio técnico à defesa, quando o caso exigir.
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4
Protocolo
Protocolamos o pedido de deslacração no órgão competente e entregamos comprovante e dossiê.