O que é dispensa de Licenciamento Ambiental — CETESB
No estado de São Paulo, atividades de baixo impacto podem obter da CETESB uma declaração formal de dispensa de licenciamento, evitando o custo e o prazo de um processo de licenciamento que a legislação estadual não exige para aquele porte e tipo de atividade. O procedimento roda no sistema eletrônico da própria CETESB e exige enquadramento técnico correto para não ser rejeitado ou, pior, deixar o cliente sem cobertura documental nenhuma.
Para o parceiro com clientes na malha industrial e comercial paulista — engenharia, consultoria, escritório de advocacia empresarial —, o obstáculo é dominar os critérios específicos da CETESB, que mudam conforme a atividade, o porte e a localização do empreendimento, e acompanhar um sistema eletrônico próprio do órgão.
A Alfa Polo cuida dessa frente do início ao fim: analisa o enquadramento conforme os critérios da CETESB, monta o memorial técnico e protocola o pedido no sistema eletrônico do órgão, com atendimento direto e transparente, em nome da Alfa Polo.
Como parte de licenciamento ambiental, este trabalho pode ser combinado com cadastro técnico federal (ctf/app) e regularidade junto ao ibama e projeto de estação de tratamento de efluentes (ete): a mesma equipe técnica executa tudo, com um ponto de contato e um cronograma único.
Quando contratar (ou terceirizar) este serviço
- Seu cliente tem atividade em São Paulo e você não tem certeza se cabe dispensa junto à CETESB
- Você presta consultoria ambiental e precisa de agilidade no sistema eletrônico da CETESB
- Sua equipe já opera com a CETESB em outras frentes, mas não tem tempo para esse volume
- O cliente precisa do documento de dispensa para compor um dossiê de financiamento ou due diligence
- Você atende empresas de vários portes e quer terceirizar o enquadramento técnico junto à CETESB
O que entregamos
- Análise técnica de enquadramento conforme os critérios da CETESB
- Memorial técnico justificando a dispensa
- Levantamento da documentação exigida pelo sistema eletrônico da CETESB
- Preenchimento e envio do processo no sistema eletrônico
- Acompanhamento do protocolo até a emissão do comprovante
- Dossiê técnico organizado para o parceiro repassar ao cliente
Como funciona, passo a passo
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1
Briefing
Você envia atividade, porte e endereço em São Paulo. Devolvemos a análise de enquadramento na CETESB e o preço.
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2
Análise técnica
Conferimos os critérios específicos da CETESB para a atividade e definimos se o caso comporta dispensa.
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3
Memorial e cadastro
Elaboramos o memorial técnico e preparamos o processo no sistema eletrônico do órgão.
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4
Protocolo
Enviamos o pedido no sistema da CETESB e entregamos comprovante e dossiê para a sua empresa.