O que é dispensa de Licenciamento Ambiental
Nem toda atividade precisa de licença ambiental — atividades de baixo impacto podem se enquadrar em dispensa, mediante comprovação técnica formal perante o órgão ambiental. O documento de dispensa é importante porque evita o custo e o prazo de um licenciamento desnecessário, mas também protege o cliente: sem ele, a ausência de licença pode ser interpretada como irregularidade, mesmo quando a atividade de fato não exigiria uma.
Para o parceiro que assessora empresas em fase de abertura ou regularização — contador, despachante, escritório de engenharia que monta o dossiê de um cliente —, o ponto de atenção é técnico: enquadrar corretamente a atividade exige conhecimento da legislação ambiental aplicável ao órgão específico, algo que nem sempre está na rotina de quem cuida da parte societária ou de outras licenças do cliente.
A Alfa Polo assume esse enquadramento do início ao fim: analisa a atividade, elabora o memorial técnico que justifica a dispensa e protocola o pedido no órgão competente, com atendimento direto e transparente, em nome da Alfa Polo.
A Alfa Polo executa este e outros serviços de licenciamento ambiental, como planta urbanística ambiental e licenciamento ambiental para movimentação de terra, corte e aterro — para o seu caso pontual ou, se você é empresa parceira, para a sua carteira inteira de clientes.
Quando contratar (ou terceirizar) este serviço
- Seu cliente está abrindo ou regularizando uma atividade de baixo impacto ambiental
- Você não tem certeza se a atividade do cliente exige licença ou se cabe pedido de dispensa
- Sua equipe cuida de outras licenças do cliente, mas não tem especialista em enquadramento ambiental
- O cliente precisa do documento de dispensa para compor o dossiê de abertura ou de financiamento
- Você atende volume de aberturas de empresa e quer padronizar esse item como serviço recorrente
O que entregamos
- Análise técnica da atividade e do porte para verificar o enquadramento
- Memorial técnico justificando a dispensa de licenciamento
- Levantamento da documentação exigida pelo órgão competente
- Preenchimento dos formulários do processo
- Protocolo do pedido de dispensa com comprovante
- Dossiê técnico organizado para o parceiro repassar ao cliente
Como funciona, passo a passo
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1
Briefing
Você envia a atividade, o porte e o endereço do cliente. Devolvemos a análise de enquadramento e o preço.
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2
Análise técnica
Verificamos se a atividade se enquadra em dispensa e qual é o rito aplicável no órgão competente.
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3
Memorial e documentação
Elaboramos o memorial técnico e reunimos a documentação exigida para instruir o pedido.
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4
Protocolo
Protocolamos o pedido de dispensa e entregamos comprovante e dossiê para a sua empresa.