O que é emissão e Regularização da CND de Obra
A CND (Certidão Negativa de Débitos) de obra comprova, perante o INSS, que as contribuições previdenciárias devidas sobre a mão de obra empregada na construção estão quitadas. É documento obrigatório para averbar a obra concluída na matrícula do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis, condição para vender, financiar ou usar o imóvel como garantia com a construção formalizada. Sem a CND, a obra fica averbada apenas como "em construção" ou nem averbada é, mesmo pronta.
Construtoras que entregam obras e incorporadoras que precisam averbar unidades para repasse ao comprador esbarram num processo que cruza dados cadastrais (CNO), apuração de mão de obra e, muitas vezes, pendências de recolhimento que precisam ser regularizadas antes da certidão sair — trabalho que exige tempo e conhecimento específico da rotina do INSS.
A Alfa Polo faz o diagnóstico da situação junto ao INSS, identifica e regulariza pendências cadastrais ou de aferição, e conduz o processo até a emissão da certidão — do diagnóstico à entrega do documento, com atendimento direto e transparente, em nome da Alfa Polo.
A Alfa Polo executa este e outros serviços de cartório e tributário imobiliário, como impugnar iptu por área construída e regularização de imóveis para usucapião — para o seu caso pontual ou, se você é empresa parceira, para a sua carteira inteira de clientes.
Quando contratar (ou terceirizar) este serviço
- Sua construtora concluiu a obra e precisa da CND para o comprador levar ao Cartório
- Sua incorporadora tem várias unidades para averbar e a CND ainda não foi emitida
- Há pendência de aferição ou recolhimento que está travando a emissão da certidão
- Seu escritório de contabilidade identificou obra concluída sem CND regularizada na carteira do cliente
- A obra fica em cidade onde sua empresa não tem quem acompanhe o processo junto ao INSS
- Você quer encaminhar a regularização de CND para uma equipe especializada e manter o foco no seu core de incorporação
O que entregamos
- Diagnóstico da situação da obra junto ao CNO e ao INSS
- Identificação de pendências cadastrais ou de aferição que travam a certidão
- Regularização das pendências identificadas, incluindo eventual aferição complementar
- Reunião da documentação exigida para o pedido de CND
- Protocolo do pedido de certidão com comprovante
- Acompanhamento até a emissão da CND
- Dossiê final organizado para o parceiro repassar ao cliente
Como funciona, passo a passo
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1
Briefing
Você envia o CNO da obra e o objetivo (averbação, venda, financiamento). Fazemos o diagnóstico inicial.
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2
Diagnóstico
Verificamos pendências cadastrais, de aferição ou de recolhimento que possam travar a certidão.
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3
Regularização
Corrigimos as pendências identificadas e organizamos a documentação exigida pelo INSS.
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4
Protocolo
Protocolamos o pedido de CND e entregamos comprovante e dossiê à sua empresa.