O que é regularização de Imóveis para Usucapião
A usucapião reconhece como proprietário quem exerce posse mansa, pacífica e ininterrupta de um imóvel por tempo suficiente, mesmo sem escritura ou registro em seu nome. É o caminho para regularizar imóveis herdados sem inventário formalizado, compras antigas por instrumento particular nunca registradas, ou ocupações consolidadas há décadas. Desde a reforma do processo civil, boa parte dos casos pode seguir pelo rito extrajudicial, diretamente no Cartório de Registro de Imóveis, quando os requisitos e a documentação permitem — o que reduz tempo frente à via judicial tradicional.
Para escritórios de advocacia e imobiliárias que lidam com portfólios de imóveis irregulares, montar cada processo de usucapião exige levantamento planialtimétrico, ata notarial, reunião de provas de posse ao longo do tempo e localização de confrontantes — um trabalho técnico-documental extenso, que consome tempo desproporcional ao valor cobrado do cliente final se feito sem estrutura dedicada.
A Alfa Polo executa essa regularização com estrutura dedicada: faz o levantamento técnico do imóvel, reúne as provas de posse, monta a documentação exigida pelo rito extrajudicial ou judicial e protocola o pedido — do briefing ao protocolo, com atendimento direto e transparente, em nome da Alfa Polo.
Este serviço faz parte da área de cartório e tributário imobiliário da Alfa Polo e costuma ser contratado junto com substituição de proprietário — sanasa e cartório e retificação de área — administrativa ou judicial — concentrar tudo num único fornecedor reduz prazo, custo e retrabalho.
Quando contratar (ou terceirizar) este serviço
- Seu escritório tem clientes com posse antiga de imóvel sem registro em seu nome
- Sua imobiliária tem imóveis na carteira que só podem ser vendidos com segurança depois de regularizados
- O caso reúne os requisitos para o rito extrajudicial e você quer evitar o tempo da via judicial
- Sua equipe não tem estrutura técnica para o levantamento planialtimétrico e a reunião de provas de posse
- Você tem vários casos de usucapião na carteira e precisa de um fluxo terceirizado padronizado, não de atendimentos isolados
O que entregamos
- Levantamento planialtimétrico do imóvel objeto da usucapião
- Reunião das provas de posse ao longo do tempo exigido
- Identificação e notificação dos confrontantes, quando exigido pelo rito
- ART do responsável técnico pelo levantamento recolhida no CREA
- Montagem do requerimento e da documentação conforme o rito aplicável (extrajudicial ou judicial)
- Protocolo do pedido no Cartório de Registro de Imóveis ou instrução do processo judicial
- Comprovante de protocolo e dossiê técnico completo entregues ao parceiro
Como funciona, passo a passo
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1
Briefing
Você envia o histórico de posse e a documentação disponível. Devolvemos parecer de viabilidade, escopo e prazo.
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2
Levantamento técnico
Medimos o imóvel, identificamos confrontantes e reunimos as provas de posse ao longo do tempo.
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3
Documentação
Montamos o requerimento e a documentação conforme o rito definido, com ART recolhida do levantamento.
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4
Protocolo
Protocolamos o pedido no cartório ou instruímos o processo judicial, entregando comprovante e dossiê ao parceiro.