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Cartório e Tributário Imobiliário

Averbação de Construção na Matrícula

Depois do habite-se, a construção precisa ser averbada na matrícula antes da individualização das unidades e da entrega ao comprador final. A Alfa Polo prepara a planta, o memorial e a ART e protocola a averbação no Cartório.

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O que é averbação de Construção na Matrícula

Concluída a obra e obtido o habite-se, o passo seguinte é averbar a edificação na matrícula do terreno — sem isso, o imóvel construído continua registrado apenas como terreno, o que impede a individualização de unidades em empreendimentos e a entrega formal com segurança jurídica ao comprador final. A averbação exige planta e memorial descritivo compatíveis com o habite-se, além de ART do responsável técnico pela obra.

Para construtoras e incorporadoras, essa etapa fica no fim de um cronograma já apertado: a entrega do empreendimento está próxima, o financiamento do comprador depende da matrícula atualizada, e a equipe de engenharia já está mobilizada na próxima obra. Buscar essa documentação com a mesma equipe que tocou a construção raramente é o uso mais eficiente do tempo dela.

A Alfa Polo assume essa etapa por completo: organiza a planta e o memorial a partir do projeto aprovado e do habite-se, recolhe a ART e protocola a averbação no cartório competente — do briefing ao protocolo, com atendimento direto e transparente, em nome da Alfa Polo, sem mobilizar a sua equipe de engenharia.

A Alfa Polo executa este e outros serviços de cartório e tributário imobiliário, como impugnar iptu por área construída e averbação de demolição — para o seu caso pontual ou, se você é empresa parceira, para a sua carteira inteira de clientes.

Quando contratar (ou terceirizar) este serviço

  • Sua construtora concluiu a obra e precisa averbar antes de iniciar a individualização das matrículas das unidades
  • O cronograma de entrega ao comprador final depende da matrícula com a construção averbada
  • Sua equipe de engenharia já está alocada em outra obra e não tem tempo para a documentação de averbação
  • Você tem vários empreendimentos concluídos na mesma janela e precisa de um fluxo padronizado para todos
  • O financiamento do comprador está condicionado à matrícula atualizada e o prazo é curto
  • Você quer terceirizar essa etapa recorrente do pós-obra sem manter equipe dedicada a documentação registral

O que entregamos

  • Conferência do habite-se e do projeto aprovado da edificação
  • Planta e memorial descritivo da construção concluída
  • ART do responsável técnico pela obra recolhida no CREA
  • Requerimento de averbação de construção preenchido e conferido
  • Verificação de pendências na matrícula que possam impedir o ato
  • Protocolo no Cartório de Registro de Imóveis competente
  • Comprovante de protocolo e dossiê técnico entregues ao parceiro

Como funciona, passo a passo

  1. 1

    Briefing

    Você envia o habite-se e o projeto aprovado. Devolvemos escopo, prazo de execução e preço por empreendimento.

  2. 2

    Conferência técnica

    Comparamos o habite-se com o projeto e a planta, ajustando o memorial descritivo quando necessário.

  3. 3

    Documentação

    Montamos o requerimento de averbação com ART recolhida e checklist conferido conforme o cartório.

  4. 4

    Protocolo

    Protocolamos a averbação no Cartório de Registro de Imóveis e entregamos comprovante e dossiê à construtora.

Precisa de averbação de Construção na Matrícula? A Alfa Polo resolve.

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Perguntas frequentes

Esse serviço é o mesmo que a averbação de construção da matrícula?

É o mesmo ato registral, com o mesmo processo e documentação. Aqui o foco é o pós-obra de construtoras e incorporadoras que já têm o habite-se em mãos; o resultado entregue ao parceiro é equivalente.

Vocês continuam acompanhando depois que a averbação é protocolada?

O escopo vai da conferência do habite-se ao protocolo, com entrega do comprovante e do dossiê. Eventuais exigências do cartório após a análise podem ser tratadas como novo escopo, orçado à parte.

É necessário averbar antes da individualização das matrículas das unidades?

Sim, na prática a averbação da construção é pré-requisito para a individualização de matrículas por unidade em empreendimentos, etapa que também executamos como serviço próprio dentro do mesmo fluxo.

Como é formado o preço para incorporadoras com vários empreendimentos por ano?

O preço considera volume: incorporadoras com entregas recorrentes têm condição diferenciada frente ao atendimento pontual, detalhada na proposta.

A ART é assinada por vocês ou pelo responsável técnico da obra?

Pode ser das duas formas: nossa equipe recolhe a ART específica para a averbação, ou damos suporte documental ao responsável técnico que assinou a obra, conforme o que for mais adequado ao caso.

Quem costuma terceirizar averbação de Construção na Matrícula

Executamos este serviço, com frequência, para:

  • Fundos imobiliários e family offices
  • Consultorias empresariais
  • Seguradoras
  • Empresas de engenharia
  • Arquitetos autônomos
  • Imobiliárias
  • Incorporadoras
  • Gestoras de facilities
  • ver todos os segmentos parceiros

Sua empresa vende, atende e mantém o relacionamento; a Alfa Polo executa a parte técnica — inclusive em nome da sua marca, se preferir.

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