O que é regularização de Construção sem Habite-se
É comum encontrar imóveis — sobretudo residenciais antigos e pequenos comerciais — construídos e ocupados há anos sem que o Habite-se tenha sido obtido, seja porque a obra nunca foi finalizada formalmente perante a Prefeitura, seja porque foi erguida sem projeto aprovado desde o início. Essa lacuna trava venda, financiamento, inventário e qualquer negociação que dependa de matrícula regularizada, além de expor o proprietário a autuação a qualquer momento.
Corretores de imóveis, cartórios e bancos que lidam com imóveis usados esbarram nesse tipo de pendência com frequência, e resolvê-la exige reconstituir tecnicamente o histórico da edificação — o que foi construído, quando, e se aquilo é regularizável dentro das normas atuais — antes mesmo de montar o projeto.
A Alfa Polo faz o levantamento as built completo da construção existente, verifica a viabilidade de regularização frente à legislação vigente, monta o projeto e a documentação necessária e protocola o processo na Prefeitura, entregando ao parceiro o comprovante e o dossiê completo do processo.
Este serviço faz parte da área de regularização de imóveis da Alfa Polo e costuma ser contratado junto com regularização e habite-se de imóveis e certificado de segurança em sp — edificação existente — concentrar tudo num único fornecedor reduz prazo, custo e retrabalho.
Quando contratar (ou terceirizar) este serviço
- Sua carteira tem imóveis usados sem Habite-se travando venda, financiamento ou inventário
- Você é corretor ou imobiliária e o negócio não fecha por falta de documentação de conclusão de obra
- O banco exige o Habite-se para liberar crédito e o imóvel nunca teve o documento
- Sua equipe não tem know-how para verificar se uma construção antiga ainda é regularizável
- O cliente herdou um imóvel sem documentação de obra regularizada
- Você atende casos assim com frequência e precisa de um parceiro técnico recorrente, não pontual
O que entregamos
- Levantamento as built da construção existente
- Análise de viabilidade de regularização frente à legislação municipal vigente
- Elaboração do projeto de regularização da edificação
- Memorial descritivo e formulários exigidos pela Prefeitura
- ART/RRT do responsável técnico recolhida
- Protocolo do processo de regularização e pedido de Habite-se na Prefeitura
- Comprovante de protocolo e dossiê completo para o parceiro
Como funciona, passo a passo
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1
Briefing
Você envia os dados do imóvel e o que se sabe sobre a construção. Avaliamos indícios de viabilidade e o preço.
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2
Levantamento e diagnóstico
Visitamos o imóvel, levantamos a construção existente e verificamos a viabilidade de regularização.
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3
Projeto e documentação
Elaboramos o projeto de regularização, o memorial e a ART necessários ao protocolo.
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4
Protocolo
Protocolamos o processo na Prefeitura e entregamos comprovante e dossiê completo ao parceiro.