O que é regularização Fundiária REURB — Campinas
A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é o instrumento que transforma a ocupação informal de um núcleo urbano em propriedade regularizada, com matrícula individualizada para cada unidade. Em Campinas e municípios da região, há núcleos consolidados há anos sem título definitivo, o que impede o morador de vender, herdar ou financiar o imóvel com segurança, e limita a atuação do poder público na área.
Para o parceiro que atua na região — construtora social, incorporadora com projeto de interesse público, assessoria jurídica contratada por associação de moradores, administração municipal terceirizando etapas técnicas —, a REURB exige levantamento planialtimétrico de toda a gleba, projeto urbanístico, estudo da situação de cada unidade e um trâmite técnico-jurídico extenso, incompatível com montar equipe interna para um projeto pontual.
A Alfa Polo executa essa cadeia completa com foco na região de Campinas: levantamento de campo, projeto urbanístico e memorial descritivo de cada unidade, e protocolo do processo junto à Prefeitura, do levantamento ao protocolo, com atendimento direto e transparente, em nome da Alfa Polo.
Como parte de regularização de imóveis, este trabalho pode ser combinado com regularização de edificações e regularização de área construída na prefeitura: a mesma equipe técnica executa tudo, com um ponto de contato e um cronograma único.
Quando contratar (ou terceirizar) este serviço
- Você atua com um núcleo urbano informal em Campinas ou região que precisa de REURB
- Sua associação de moradores ou assessoria jurídica não tem equipe de engenharia própria
- O município terceiriza etapas técnicas do processo de regularização fundiária
- Sua incorporadora social precisa do levantamento e do projeto urbanístico completo da gleba
- O volume de unidades no núcleo é grande demais para tratar caso a caso
- Você precisa de conhecimento local da região de Campinas para dimensionar o projeto
O que entregamos
- Levantamento planialtimétrico da gleba e do núcleo urbano informal
- Diagnóstico da situação jurídica e urbanística de cada unidade
- Projeto urbanístico de regularização fundiária
- Memorial descritivo individualizado por unidade
- ART/RRT dos responsáveis técnicos pelo levantamento e pelo projeto
- Documentação técnica e formulários exigidos pela Prefeitura de Campinas ou do município da região
- Protocolo do processo de REURB com comprovante
- Dossiê final organizado para o contratante repassar às partes envolvidas
Como funciona, passo a passo
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1
Briefing
Você descreve o núcleo e a situação das unidades. Devolvemos escopo preliminar, prazo e preço.
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2
Levantamento de campo
Nossa equipe percorre a gleba, levanta os limites e registra a situação real de cada unidade.
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3
Projeto urbanístico
Elaboramos o projeto de regularização fundiária e os memoriais individualizados, com ART recolhida.
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4
Protocolo
Protocolamos o processo de REURB junto à Prefeitura e entregamos comprovante e dossiê completo ao cliente.