O que é regularização Fundiária Urbana (REURB)
A REURB é dividida em duas modalidades: REURB-S, para núcleos de interesse social ocupados por população de baixa renda, e REURB-E, para núcleos de interesse específico, com padrão construtivo e renda mais altos. Em ambos os casos, o objetivo é o mesmo — transformar ocupação informal em propriedade titulada —, mas os requisitos técnicos, os estudos exigidos e o rito no município variam conforme a modalidade.
Para o parceiro — incorporadora, escritório de advocacia urbanística, empresa contratada por administração municipal —, a REURB exige levantamento planialtimétrico da gleba, estudo urbanístico, ambiental e social, projeto de regularização e um trâmite que envolve múltiplos setores da Prefeitura, trabalho que raramente cabe dentro da estrutura interna de quem contrata o projeto.
A Alfa Polo executa a cadeia técnica completa, enquadrando o núcleo na modalidade correta e conduzindo o levantamento, o projeto urbanístico e o protocolo do processo junto à Prefeitura, do enquadramento ao protocolo, com atendimento direto e transparente, em nome da Alfa Polo.
Como parte de regularização de imóveis, este trabalho pode ser combinado com regularização da planta e intimação de habite-se: a mesma equipe técnica executa tudo, com um ponto de contato e um cronograma único.
Quando contratar (ou terceirizar) este serviço
- Você atua com um núcleo urbano informal e precisa enquadrá-lo em REURB-S ou REURB-E
- Sua empresa foi contratada por uma administração municipal para etapas técnicas de regularização
- Sua incorporadora tem um projeto que depende da regularização fundiária de uma área ocupada
- Você não tem equipe própria para o levantamento planialtimétrico e o projeto urbanístico
- O núcleo tem muitas unidades e o processo caso a caso não é viável
- Seu escritório de advocacia urbanística precisa da parte técnica de engenharia do processo
O que entregamos
- Diagnóstico e enquadramento do núcleo em REURB-S ou REURB-E
- Levantamento planialtimétrico da gleba
- Estudos técnicos exigidos pela modalidade (urbanístico, ambiental, quando aplicável)
- Projeto de regularização fundiária urbana
- Memorial descritivo individualizado por unidade
- ART/RRT dos responsáveis técnicos pelo levantamento e pelo projeto
- Protocolo do processo de REURB na Prefeitura com comprovante
- Dossiê final organizado para o contratante repassar às partes envolvidas
Como funciona, passo a passo
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Briefing
Você descreve o núcleo e o perfil de ocupação. Definimos a modalidade e devolvemos escopo e preço.
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2
Levantamento de campo
Nossa equipe percorre a gleba, levanta os limites e a situação de cada unidade ocupada.
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Projeto urbanístico
Elaboramos o projeto de regularização e os memoriais individualizados, com ART recolhida.
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Protocolo
Protocolamos o processo junto à Prefeitura e entregamos comprovante e dossiê completo ao cliente.