O que é regularização de Calçada e Passeio Público
A responsabilidade pela calçada em frente ao imóvel é do proprietário na maioria dos municípios brasileiros, e a Prefeitura fiscaliza padrão de piso, inclinação, faixa livre de circulação e adequação à acessibilidade. Calçada fora do padrão gera notificação, multa e, em caso de acidente com pedestre, expõe o proprietário a responsabilidade civil. É um item recorrente em vistorias de imóveis comerciais e condomínios.
Para administradoras de condomínio, redes de varejo e gestoras de facilities com muitos imóveis na carteira, verificar e regularizar calçada unidade por unidade é um trabalho de baixo valor percebido pelo cliente final, mas que consome tempo operacional considerável quando feito internamente, principalmente para padronizar a acessibilidade conforme a norma.
A Alfa Polo faz o levantamento da calçada, elabora o projeto de adequação conforme o padrão municipal e a norma de acessibilidade, e protocola a regularização na Prefeitura, entregando o comprovante e o dossiê para o parceiro encaminhar a execução da obra.
A Alfa Polo executa este e outros serviços de regularização de imóveis, como regularização de imóvel rural e retificação de medidas e áreas — para o seu caso pontual ou, se você é empresa parceira, para a sua carteira inteira de clientes.
Quando contratar (ou terceirizar) este serviço
- Sua carteira de imóveis comerciais tem calçadas fora do padrão exigido pela Prefeitura
- Você administra condomínios ou redes de varejo com dezenas de calçadas para regularizar
- O cliente recebeu notificação da Prefeitura por calçada irregular
- Sua equipe não tem know-how sobre acessibilidade aplicada a passeio público
- Você quer padronizar a regularização de calçada como item de checklist de manutenção predial
- O município exige projeto aprovado antes da execução da obra de recomposição da calçada
O que entregamos
- Vistoria técnica da calçada e do passeio público existente
- Verificação de conformidade com o padrão municipal e a acessibilidade exigida
- Projeto de adequação da calçada conforme a norma de acessibilidade e as regras locais
- Memorial descritivo e formulários exigidos pela Prefeitura
- ART/RRT do responsável técnico recolhida
- Protocolo do projeto de regularização na Prefeitura
- Comprovante de protocolo e dossiê para o parceiro encaminhar a obra
Como funciona, passo a passo
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1
Briefing
Você informa o endereço do imóvel. Avaliamos o escopo, verificamos exigências locais e devolvemos preço.
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2
Vistoria
Nossa equipe visita o local, mede a calçada e verifica a conformidade com o padrão municipal.
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3
Projeto
Elaboramos o projeto de adequação, com acessibilidade prevista conforme a norma, memorial e ART.
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4
Protocolo
Protocolamos o projeto na Prefeitura e entregamos comprovante e dossiê para o parceiro.