O que é intimação de Habite-se
A intimação de Habite-se é a notificação que a Prefeitura envia ao proprietário de um imóvel ocupado sem o documento de conclusão de obra. Costuma vir acompanhada de prazo para regularização e, se ignorada, evolui para multa, embargo ou até ação de demolição em casos extremos. Responder exige entender exatamente o que o auto está cobrando e montar, em tempo hábil, a documentação técnica que falta.
Para o parceiro que administra carteiras de imóveis — imobiliárias, administradoras de condomínio, escritórios de advocacia imobiliária —, uma intimação chegando é um problema urgente que exige resposta técnica, não apenas jurídica. Sem uma frente de engenharia disponível, o prazo passa e a situação piora.
A Alfa Polo analisa o auto de intimação, identifica o que falta para regularizar, executa a vistoria e a documentação necessária e protocola a resposta ou o pedido de Habite-se na Prefeitura dentro do prazo definido — com atendimento direto e transparente, em nome da Alfa Polo, e prioridade compatível com o prazo do auto.
Como parte de regularização de imóveis, este trabalho pode ser combinado com averbação de viela sanitária e regularização de hospitais: a mesma equipe técnica executa tudo, com um ponto de contato e um cronograma único.
Quando contratar (ou terceirizar) este serviço
- Um imóvel da sua carteira recebeu intimação e o prazo de resposta está correndo
- Você presta assessoria jurídica ao cliente, mas falta a parte técnica de engenharia
- Sua administradora de condomínio não tem estrutura para levantamento as built em caráter de urgência
- O cliente arrisca multa ou embargo e precisa de resposta técnica rápida e correta
- Você atende vários imóveis notificados ao mesmo tempo e não consegue priorizar todos internamente
- Falta know-how sobre o que exatamente a Prefeitura está cobrando no auto
O que entregamos
- Análise técnica do auto de intimação e do que está sendo exigido
- Vistoria de urgência da edificação notificada
- Levantamento as built e identificação de pendências para regularização
- Documentação técnica necessária para responder à intimação
- ART/RRT do responsável técnico recolhida
- Protocolo da resposta ou do pedido de Habite-se dentro do prazo
- Comprovante de protocolo e dossiê para o parceiro apresentar ao cliente
Como funciona, passo a passo
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1
Briefing urgente
Você envia o auto de intimação recebido. Analisamos o prazo e devolvemos o escopo técnico necessário em caráter prioritário.
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2
Vistoria
Visitamos o imóvel, levantamos o as built e mapeamos exatamente o que falta para atender a exigência.
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3
Documentação
Montamos a documentação técnica e a ART necessárias para a resposta ou o pedido de Habite-se.
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4
Protocolo
Protocolamos dentro do prazo da intimação e entregamos comprovante e dossiê para a sua empresa.