O que é impugnar IPTU por Pontuação
Em boa parte dos municípios, o valor venal usado para calcular o IPTU não é definido caso a caso, e sim por um sistema de pontuação da Planta Genérica de Valores: cada característica do imóvel — testada, posição na quadra, pedologia, idade da construção, tipo de acabamento — recebe uma nota, e a soma define a faixa de valor. Quando alguma dessas notas está atribuída de forma incorreta, o valor venal e o IPTU sobem sem relação direta com a condição real do imóvel.
Encontrar o erro exige decompor a planilha de pontuação do município, item por item, e confrontar com a situação real do imóvel — um trabalho técnico que raramente está entre as prioridades de um escritório de advocacia ou de uma imobiliária que administra uma carteira grande de unidades.
A Alfa Polo faz essa decomposição, identifica o item mal pontuado, monta o laudo comparativo e protocola a impugnação — do briefing ao protocolo, com atendimento direto e transparente, em nome da Alfa Polo, e confidencialidade sobre os dados de cada imóvel analisado.
A Alfa Polo executa este e outros serviços de cartório e tributário imobiliário, como impugnação de iptu por área construída e contestação do valor venal de referência — para o seu caso pontual ou, se você é empresa parceira, para a sua carteira inteira de clientes.
Quando contratar (ou terceirizar) este serviço
- Sua carteira tem imóveis com IPTU alto e nenhuma característica aparente que justifique
- Você vende assessoria tributária e a revisão de pontuação é um pedido recorrente de clientes
- Sua equipe não tem quem decomponha a Planta Genérica de Valores do município item por item
- O imóvel tem características que a planta de pontos não reflete (ex.: terreno irregular, testada menor que a cadastrada)
- Você administra um lote de imóveis no mesmo bairro com pontuação possivelmente replicada de forma genérica
- Você quer encaminhar a revisão de IPTU por pontuação dos seus clientes para uma equipe especializada, de forma recorrente
O que entregamos
- Análise da planilha de pontuação usada pelo município no lançamento
- Levantamento das características reais do imóvel que divergem da pontuação atribuída
- Comparativo item a item entre a pontuação lançada e a pontuação correta
- Laudo técnico fundamentando a divergência
- Elaboração da petição de impugnação administrativa
- Protocolo do processo na Secretaria de Finanças do município
- Comprovante de protocolo e dossiê completo para o parceiro
Como funciona, passo a passo
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1
Briefing
Você envia o carnê do IPTU e os dados do imóvel. Devolvemos a viabilidade da revisão, o prazo e o preço.
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2
Levantamento e conferência
Decompomos a planilha de pontuação do município e levantamos as características reais do imóvel que podem estar mal pontuadas.
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3
Laudo e petição
Elaboramos o comparativo técnico e a petição de impugnação, item por item, fundamentando a divergência.
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4
Protocolo
Protocolamos na Secretaria de Finanças do município e entregamos o comprovante e o dossiê completo.