O que é contestação do Valor Venal de Referência
O valor venal de referência é a base usada pela Prefeitura para calcular ITBI e, em muitos municípios, também o IPTU — nem sempre coincide com o valor real de mercado do imóvel, e quando está superestimado, o comprador ou o proprietário paga imposto sobre uma base maior do que deveria. A contestação é o caminho administrativo (ou, quando necessário, judicial) para reduzir essa base, com um laudo de avaliação que demonstre o valor de mercado real do imóvel.
Imobiliárias, escritórios de advocacia imobiliária e despachantes que fecham transações percebem essa distorção na hora da transferência, mas normalmente não têm avaliador habilitado para elaborar o laudo técnico exigido pela Prefeitura para instruir a contestação — e o prazo para contestar antes de pagar o imposto costuma ser curto.
A Alfa Polo elabora o laudo de avaliação mercadológica, com metodologia reconhecida, e conduz a impugnação administrativa junto à Prefeitura — com atendimento direto e transparente, em nome da Alfa Polo, e sem prometer o percentual de redução, que depende da análise do próprio órgão.
Este serviço faz parte da área de cartório e tributário imobiliário da Alfa Polo e costuma ser contratado junto com parcelamento de débito previdenciário e certidão de ônus e matrícula atualizada — concentrar tudo num único fornecedor reduz prazo, custo e retrabalho.
Quando contratar (ou terceirizar) este serviço
- Sua imobiliária identificou valor venal de referência acima do valor real de venda do imóvel
- Seu escritório de advocacia imobiliária tem cliente com ITBI calculado sobre base superestimada
- O comprador quer contestar antes de pagar o imposto e o prazo administrativo é curto
- Sua empresa não tem avaliador habilitado para elaborar o laudo técnico exigido
- Há vários imóveis na mesma carteira com indício de valor venal superestimado
- Você quer encaminhar as contestações de valor venal da sua intermediação imobiliária para uma equipe especializada
O que entregamos
- Análise comparativa do valor venal de referência frente ao mercado local
- Vistoria do imóvel para elaboração do laudo de avaliação
- Laudo de avaliação mercadológica com metodologia reconhecida
- ART do responsável técnico recolhida no CREA
- Elaboração da impugnação administrativa
- Protocolo da contestação junto à Prefeitura com comprovante
- Dossiê final organizado para o parceiro repassar ao cliente
Como funciona, passo a passo
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1
Briefing
Você envia o valor venal apurado e os dados da transação. Avaliamos o indício de distorção.
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2
Vistoria e laudo
Fazemos a vistoria do imóvel e elaboramos o laudo de avaliação mercadológica com ART recolhida.
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3
Impugnação
Elaboramos a impugnação administrativa com base no laudo e na análise comparativa de mercado.
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4
Protocolo
Protocolamos a contestação junto à Prefeitura e entregamos comprovante e dossiê à sua empresa.