O que é assessoria para Isenção de IPTU
Diversos municípios preveem hipóteses de isenção ou redução de IPTU — para imóveis de entidades filantrópicas, templos religiosos, aposentados de baixa renda, imóveis tombados, entre outras categorias específicas da legislação de cada cidade. Identificar corretamente se o imóvel se enquadra e reunir a documentação comprobatória evita pagar um imposto indevido ou, pior, ter o pedido negado por instrução incompleta e perder o prazo do exercício fiscal.
Administradoras de patrimônio, escritórios de contabilidade que atendem entidades sem fins lucrativos e corretores que assessoram famílias em situação de enquadramento social recebem esse pedido do cliente, mas cada município tem regras próprias de isenção — o que exige verificação caso a caso na legislação local antes de montar o requerimento.
A Alfa Polo analisa o enquadramento do imóvel na legislação do município, organiza a documentação comprobatória e protocola o pedido de isenção junto à Prefeitura — dentro do prazo do exercício fiscal, com atendimento direto e transparente, em nome da Alfa Polo.
Este serviço faz parte da área de cartório e tributário imobiliário da Alfa Polo e costuma ser contratado junto com emissão e regularização da cnd de obra e cronograma físico-financeiro de obra — concentrar tudo num único fornecedor reduz prazo, custo e retrabalho.
Quando contratar (ou terceirizar) este serviço
- Sua administradora de patrimônio cuida de imóvel que pode se enquadrar em isenção municipal
- Seu escritório de contabilidade atende entidade filantrópica ou template religioso sem o benefício aplicado
- O cliente é aposentado ou tem perfil social que pode se enquadrar em isenção por renda
- Sua imobiliária identificou imóvel pagando IPTU integral que poderia ter isenção ou redução
- O imóvel fica em município cuja legislação de isenção sua equipe não domina
- Você quer encaminhar as análises de isenção de IPTU da sua carteira para uma equipe especializada
O que entregamos
- Análise da legislação municipal de isenção e enquadramento aplicável ao imóvel
- Levantamento da documentação comprobatória exigida pela Prefeitura
- Elaboração do requerimento de isenção
- Conferência de prazos e janelas do exercício fiscal do município
- Protocolo do pedido junto à Prefeitura com comprovante
- Dossiê final organizado para o parceiro repassar ao cliente
Como funciona, passo a passo
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1
Briefing
Você envia os dados do imóvel e o perfil do proprietário. Avaliamos o possível enquadramento na legislação local.
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2
Análise
Verificamos a legislação municipal de isenção e a hipótese mais adequada ao caso concreto.
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3
Documentação
Reunimos a documentação comprobatória e elaboramos o requerimento dentro do prazo do exercício fiscal.
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4
Protocolo
Protocolamos o pedido de isenção na Prefeitura e entregamos comprovante e dossiê à sua empresa.