O que é parcelamento de Débito Previdenciário
Quando a aferição de uma obra aponta contribuição previdenciária devida e não recolhida, o débito pode ser regularizado por parcelamento junto ao INSS ou, se já inscrito, à PGFN — caminho que evita a cobrança integral de uma vez e viabiliza, no futuro, a emissão da CND de obra. Sem regularizar esse débito, a obra fica com pendência que trava a averbação da construção e pode gerar bloqueios em outras certidões da empresa ou do proprietário.
Construtoras que herdam obra com débito não identificado a tempo, incorporadoras com pendência apontada em aferição e escritórios de contabilidade que assumem carteira já com débito previdenciário em aberto precisam de alguém que calcule as opções de parcelamento, monte o requerimento e conduza a adesão — trabalho técnico-fiscal que raramente está dentro da rotina da engenharia ou da contabilidade generalista.
A Alfa Polo faz o diagnóstico do débito, simula as modalidades de parcelamento disponíveis e conduz o requerimento e a adesão junto ao órgão competente — com atendimento direto e transparente, em nome da Alfa Polo, e sem prometer resultado sobre eventual negociação de valores, que depende de regras do próprio órgão.
A Alfa Polo executa este e outros serviços de cartório e tributário imobiliário, como impugnar iptu por zoneamento em campinas e contestação do valor venal de referência — para o seu caso pontual ou, se você é empresa parceira, para a sua carteira inteira de clientes.
Quando contratar (ou terceirizar) este serviço
- Uma aferição de obra apontou débito previdenciário que sua empresa não sabe como regularizar
- Sua construtora herdou uma obra com pendência de recolhimento não identificada antes
- O débito já está inscrito em dívida ativa e precisa de parcelamento junto à PGFN
- Seu escritório de contabilidade assumiu cliente com débito previdenciário de obra em aberto
- O cliente precisa da CND para averbar o imóvel e o débito é o que está travando
- Você quer encaminhar a regularização de débitos previdenciários de obra dos seus clientes para uma equipe especializada
O que entregamos
- Diagnóstico do débito previdenciário vinculado à obra
- Simulação das modalidades de parcelamento disponíveis (INSS ou PGFN, conforme o caso)
- Elaboração do requerimento de parcelamento
- Reunião da documentação exigida pelo órgão competente
- Protocolo da adesão ao parcelamento com comprovante
- Orientação sobre a manutenção das parcelas para evitar rescisão do acordo
- Dossiê final organizado para o parceiro repassar ao cliente
Como funciona, passo a passo
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1
Briefing
Você envia o CNO da obra e o histórico do débito, se conhecido. Fazemos o diagnóstico inicial.
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2
Diagnóstico
Levantamos o valor e a origem do débito, verificando se já está inscrito em dívida ativa.
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3
Simulação
Simulamos as modalidades de parcelamento disponíveis e apresentamos as opções ao parceiro.
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4
Protocolo
Protocolamos a adesão ao parcelamento escolhido e entregamos comprovante e dossiê.