O que é CADAN — Anistia de Obras Antigas
O CADAN é o mecanismo que permite regularizar construções antigas que foram erguidas sem projeto aprovado ou com desvios em relação ao projeto original, dentro de critérios definidos pela legislação municipal de obras. É uma alternativa para imóveis que não conseguiriam se enquadrar em um licenciamento convencional por não terem como comprovar a época exata da construção ou o projeto de origem. Sem essa regularização, o imóvel permanece na informalidade, o que trava financiamento, escritura e venda.
Para o parceiro — a imobiliária que precisa regularizar um imóvel para viabilizar a venda, o escritório de advocacia que atende sucessões com construções antigas irregulares, o despachante que lida com imóveis herdados —, o desafio é o levantamento histórico e técnico do imóvel, que exige experiência específica nesse tipo de enquadramento.
A Alfa Polo assume essa execução: levanta a situação do imóvel, avalia o enquadramento no CADAN, elabora a documentação técnica e protocola o pedido de anistia — do levantamento ao protocolo, com atendimento direto e transparente, em nome da Alfa Polo.
Como parte de regularização de imóveis, este trabalho pode ser combinado com regularização de ampliação de imóvel e regularização do habite-se: a mesma equipe técnica executa tudo, com um ponto de contato e um cronograma único.
Quando contratar (ou terceirizar) este serviço
- Seu cliente tem um imóvel antigo sem projeto aprovado e precisa regularizar para vender ou financiar
- Você é imobiliária e a irregularidade do imóvel está travando uma negociação
- O imóvel foi herdado ou adquirido sem documentação completa da construção original
- Sua equipe de engenharia não tem experiência específica em enquadramento de anistia de obras
- Você atende sucessões e inventários com imóveis que precisam de regularização documental
- Você quer encaminhar as regularizações de obras antigas da sua carteira para uma equipe especializada
O que entregamos
- Levantamento da situação atual da construção e do histórico disponível
- Vistoria técnica do imóvel
- Análise de enquadramento no programa de anistia
- Levantamento métrico e planta da situação existente
- ART do responsável técnico
- Montagem do processo com a documentação exigida
- Protocolo do pedido com comprovante e dossiê final para o parceiro
Como funciona, passo a passo
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1
Briefing
Você envia os dados do imóvel e a documentação disponível. Avaliamos o enquadramento possível.
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2
Vistoria e levantamento
Visitamos o imóvel, levantamos a situação construtiva atual e confirmamos o enquadramento.
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3
Documentação
Elaboramos a planta da situação existente e organizamos o processo com ART.
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4
Protocolo
Protocolamos o pedido de anistia e entregamos comprovante e dossiê para sua empresa.