O que é baixa de Intimação
A intimação é o instrumento usado por órgãos fiscalizadores — prefeitura, vigilância sanitária, Corpo de Bombeiros, entre outros — para notificar uma irregularidade e fixar prazo de correção. A baixa de intimação é o processo que comprova ao órgão que a exigência foi atendida, encerrando o item pendente no cadastro do imóvel ou do estabelecimento. Sem essa baixa formal, a intimação permanece ativa, o que pode gerar multa por descumprimento ou travar outros licenciamentos vinculados ao mesmo endereço.
Para o parceiro — o escritório de advocacia que representa o cliente autuado, a administradora de imóveis, o despachante que cuida de várias intimações por mês —, o obstáculo é técnico: corrigir a irregularidade e reunir a comprovação no formato exigido pelo órgão que emitiu a intimação, cada um com seu próprio rito.
A Alfa Polo assume essa execução: avaliamos a intimação, executamos ou orientamos a correção necessária, montamos a comprovação técnica e protocolamos a baixa junto ao órgão — da análise ao protocolo, com atendimento direto e transparente, em nome da Alfa Polo.
A Alfa Polo executa este e outros serviços de regularização de imóveis, como encerramento de obra e habite-se e regularização de área construída na prefeitura — para o seu caso pontual ou, se você é empresa parceira, para a sua carteira inteira de clientes.
Quando contratar (ou terceirizar) este serviço
- Seu cliente recebeu intimação e o prazo de resposta é curto
- Sua carteira acumula intimações de vários órgãos diferentes e sua equipe não dá conta do volume
- Você é escritório de advocacia e falta a parte técnica para comprovar a correção da irregularidade
- A intimação está travando a renovação de um alvará ou licença do cliente
- Você quer encaminhar as intimações da sua carteira para uma equipe técnica especializada
- O caso exige laudo ou vistoria técnica que sua equipe não tem como emitir
O que entregamos
- Análise técnica da intimação e das exigências do órgão emissor
- Vistoria no local, quando necessária para confirmar a correção
- Execução ou orientação técnica da correção exigida
- Laudo ou relatório técnico comprobatório, quando aplicável
- ART do responsável técnico, quando aplicável
- Protocolo da baixa junto ao órgão com comprovante
- Dossiê final organizado para o parceiro repassar ao cliente
Como funciona, passo a passo
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1
Briefing
Você envia a intimação recebida. Analisamos a exigência e retornamos escopo, prazo e preço.
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2
Correção técnica
Executamos ou orientamos a correção necessária para atender à exigência do órgão.
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3
Documentação
Reunimos a comprovação técnica exigida, com laudo e ART quando cabível.
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4
Protocolo
Protocolamos a baixa junto ao órgão e entregamos comprovante e dossiê para sua empresa.