O que é renovação de Alvará LC 559
Alvarás de funcionamento enquadrados na Lei Complementar 559 seguem parâmetros próprios de uso e ocupação do solo definidos pelo município, e assim como qualquer alvará têm prazo de validade. Deixar vencer significa operar irregular perante a prefeitura, com risco de autuação e de complicação em processos futuros do mesmo imóvel, como venda ou reforma.
Para o escritório de contabilidade que cuida de dezenas de clientes com esse enquadramento, ou para o despachante que dá suporte documental a pequenas e médias empresas, acompanhar individualmente o vencimento de cada alvará é tarefa que consome tempo desproporcional ao valor cobrado do cliente final.
A Alfa Polo assume essa execução: verificação do enquadramento vigente, atualização da documentação exigida e protocolo da renovação na prefeitura, com atendimento direto e transparente, em nome da Alfa Polo — com organização por lote para carteiras com muitos vencimentos.
A Alfa Polo executa este e outros serviços de alvarás e licenças municipais, como certidão de uso e ocupação do solo e alvará de reforma com aumento de área comercial — para o seu caso pontual ou, se você é empresa parceira, para a sua carteira inteira de clientes.
Quando contratar (ou terceirizar) este serviço
- Sua carteira de clientes contábeis tem alvarás enquadrados na LC 559 vencendo ou já vencidos
- Você é despachante e recebe pedidos de renovação que sua estrutura não executa tecnicamente
- O cliente final recebeu notificação da prefeitura por alvará vencido
- Sua equipe não tem tempo de acompanhar individualmente o vencimento de cada alvará da carteira
- Há lote de renovações a fazer no mesmo período e você quer condição de preço por volume
- Você quer encaminhar as renovações da sua carteira contábil para uma equipe especializada
O que entregamos
- Verificação do enquadramento vigente do estabelecimento na legislação municipal
- Levantamento de eventuais alterações no imóvel ou na atividade desde o último alvará
- Elaboração dos formulários e documentação para a renovação
- ART/RRT do responsável técnico quando o processo exigir
- Protocolo do processo de renovação na prefeitura
- Comprovante de protocolo
- Dossiê final organizado e entregue ao cliente
Como funciona, passo a passo
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1
Briefing
Você envia os dados do estabelecimento e do alvará vigente. Devolvemos escopo, prazo de execução e preço.
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2
Levantamento técnico
Verificamos o enquadramento e se houve alteração na atividade ou no imóvel desde a última emissão.
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3
Documentação
Montamos os formulários de renovação, com ART quando necessária e checklist revisado antes do envio.
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4
Protocolo
Protocolamos a renovação na prefeitura e entregamos comprovante e dossiê para a sua empresa.