O que é licença por Adesão e Compromisso (LAC)
A Licença por Adesão e Compromisso (LAC) é um rito diferenciado que permite ao empreendedor obter a licença ambiental automaticamente ao aderir a um termo de compromisso, para atividades previamente classificadas como de baixo impacto ambiental, sem necessidade de análise técnica prévia caso a caso. É mais rápida que o rito trifásico, mas exige enquadramento correto: aderir sem se qualificar, ou descumprir o termo firmado, gera passivo de responsabilização perante o órgão ambiental.
Empresas de pequeno e médio porte, redes de varejo com várias unidades e escritórios de contabilidade que atendem esse perfil de cliente enfrentam o mesmo obstáculo: identificar se a atividade realmente se qualifica para LAC e preencher corretamente o termo de compromisso, que tem valor legal equivalente a uma licença. Um enquadramento equivocado pode gerar autuação em vez de simplificar o processo.
A Alfa Polo faz essa triagem, confirma o enquadramento, prepara o termo de compromisso e conduz o protocolo digital junto ao órgão ambiental, entregando tudo pronto para o parceiro repassar ao cliente, com atendimento direto e transparente, em nome da Alfa Polo.
Como parte de licenciamento ambiental, este trabalho pode ser combinado com controle de resíduos sólidos em campinas e regularização de áreas contaminadas e passivos ambientais: a mesma equipe técnica executa tudo, com um ponto de contato e um cronograma único.
Quando contratar (ou terceirizar) este serviço
- Sua rede de varejo tem várias unidades de baixo impacto e precisa padronizar o licenciamento entre elas
- O cliente quer o caminho mais rápido de licenciamento e você não sabe se ele se qualifica para LAC
- Sua contabilidade atende pequenas empresas que precisam de licença ambiental sem processo técnico complexo
- Há risco de autuação por adesão incorreta a um termo de compromisso mal preenchido
- Você quer encaminhar a regularização ambiental das PMEs da sua carteira para uma equipe especializada e ágil
- Falta capacidade interna para acompanhar prazos e condicionantes do termo firmado
O que entregamos
- Triagem técnica de enquadramento na modalidade LAC
- Levantamento das características da atividade para a adesão correta
- Elaboração do termo de compromisso e da documentação de suporte
- Orientação sobre as condicionantes assumidas no termo
- Protocolo digital do processo junto ao órgão ambiental
- Comprovante de adesão e dossiê completo entregues ao parceiro
Como funciona, passo a passo
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1
Briefing
Você envia os dados da atividade e do porte do empreendimento. Confirmamos se cabe LAC ou outro rito.
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2
Triagem de enquadramento
Validamos os critérios de baixo impacto exigidos para a adesão ao termo de compromisso.
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3
Elaboração do termo
Preparamos o termo de compromisso e a documentação de suporte, revisando as condicionantes assumidas.
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4
Protocolo
Conduzimos o protocolo digital junto ao órgão ambiental e entregamos comprovante e dossiê completo.