O que é regularização de Áreas Contaminadas e Passivos Ambientais
Área contaminada é aquela onde há comprovada presença de substâncias no solo ou na água subterrânea em concentração que representa risco à saúde humana ou ao meio ambiente — geralmente herdada de atividades industriais, postos de combustível ou disposição inadequada de resíduos no passado. A CETESB mantém um cadastro estadual dessas áreas, e a gestão do passivo ambiental costuma envolver etapas técnicas sequenciais, desde a investigação confirmatória até a definição de necessidade de remediação.
Esse tema aparece com frequência em transações imobiliárias, aquisições de plantas industriais antigas e devidos processos de due diligence — e pega de surpresa quem não é do ramo ambiental: o processo é técnico, tem nomenclatura própria (área suspeita, contaminada, em remediação, reabilitada) e cada etapa exige estudo específico assinado por responsável técnico.
A Alfa Polo assume a parte técnica dessa jornada: investigação, elaboração dos estudos exigidos em cada fase e o dossiê para protocolo junto à CETESB, com atendimento direto e transparente em nome da Alfa Polo, enquanto o parceiro mantém o relacionamento com o cliente, com confidencialidade sobre os endereços investigados.
A Alfa Polo executa este e outros serviços de licenciamento ambiental, como dispensa de licenciamento ambiental — cetesb e regularização ambiental de empreendimentos junto à cetesb — para o seu caso pontual ou, se você é empresa parceira, para a sua carteira inteira de clientes.
Quando contratar (ou terceirizar) este serviço
- Sua carteira tem imóveis com histórico industrial ou uso de tanques que exigem investigação ambiental
- Você conduz transações imobiliárias ou due diligence e a área suspeita trava o negócio
- O cliente recebeu notificação da CETESB sobre área contaminada e não sabe como proceder
- Sua equipe jurídica ou de engenharia não tem especialista em geologia ambiental ou remediação
- Há prazo definido pelo órgão para apresentar estudo ou plano de ação
- O volume de áreas com histórico semelhante na sua carteira justifica um projeto de gestão em conjunto
O que entregamos
- Levantamento de histórico de uso e ocupação da área (passivo ambiental)
- Investigação confirmatória, com coleta de amostras de solo e água subterrânea
- Interpretação de resultados frente aos padrões legais aplicáveis
- Elaboração dos estudos técnicos exigidos na fase correspondente do processo
- ART do responsável técnico recolhida no CREA
- Protocolo do processo junto à CETESB no cadastro de áreas contaminadas
- Comprovante de protocolo e dossiê completo entregues ao parceiro
Como funciona, passo a passo
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1
Briefing
Você envia o histórico de uso do imóvel e a demanda do cliente. Devolvemos diagnóstico preliminar e proposta.
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2
Investigação técnica
Realizamos a investigação de campo, com coleta de amostras e análise frente aos padrões legais.
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3
Elaboração de estudos
Produzimos os relatórios técnicos exigidos na etapa correspondente do processo, com ART recolhida.
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4
Protocolo
Protocolamos o processo na CETESB e entregamos comprovante e dossiê completo ao parceiro.