O que é regularização Ambiental de Empreendimentos junto à CETESB
Regularização ambiental é o processo de trazer para a legalidade um empreendimento que opera sem licença, com licença vencida ou em desacordo com as condicionantes exigidas pela CETESB. É uma situação comum em aquisições, due diligences, herança de negócios sem histórico ambiental organizado ou empresas que simplesmente perderam o controle dos prazos de renovação — e que expõe o empreendimento a autuação, multa e até interdição enquanto não resolvida.
Para o parceiro que atua em fusões e aquisições, due diligence ambiental, administração de carteira de imóveis industriais ou consultoria jurídica empresarial, identificar a pendência é a parte fácil; resolver exige entender exatamente qual licença é devida, reconstituir o histórico do empreendimento e montar a estratégia de regularização junto ao órgão — trabalho técnico que raramente está dentro do escopo dessas empresas.
A Alfa Polo faz o diagnóstico da situação ambiental do empreendimento, define o enquadramento correto, monta o dossiê necessário e protocola o processo de regularização junto à CETESB, entregando comprovante e dossiê completo ao parceiro, com atendimento direto e transparente em nome da Alfa Polo.
Este serviço faz parte da área de licenciamento ambiental da Alfa Polo e costuma ser contratado junto com licenciamento de movimentação de terra e projeto de terraplenagem — concentrar tudo num único fornecedor reduz prazo, custo e retrabalho.
Quando contratar (ou terceirizar) este serviço
- Sua carteira tem empreendimentos sem licença ambiental ou com licença vencida há tempo
- Você conduz due diligence ambiental em aquisições e precisa de execução técnica para resolver pendências encontradas
- O cliente herdou um negócio sem histórico ambiental organizado e não sabe por onde começar
- Sua equipe jurídica identifica o risco, mas não tem estrutura técnica para regularizar
- Há autuação ou notificação da CETESB e o prazo de resposta é curto
- O volume de imóveis ou plantas com pendência semelhante justifica um projeto de regularização em lote
O que entregamos
- Diagnóstico da situação ambiental e do histórico de licenciamento do empreendimento
- Definição do enquadramento e da estratégia de regularização junto à CETESB
- Levantamento técnico e vistoria, quando necessário
- Elaboração dos estudos e projetos exigidos para a regularização
- ART do responsável técnico recolhida no CREA
- Protocolo do processo de regularização junto à CETESB
- Comprovante de protocolo e dossiê completo entregues ao parceiro
Como funciona, passo a passo
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1
Briefing
Você envia dados do empreendimento e o histórico disponível. Devolvemos diagnóstico preliminar e proposta.
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2
Diagnóstico e vistoria
Levantamos a situação real do empreendimento e definimos a estratégia de regularização junto ao órgão.
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3
Montagem do dossiê
Elaboramos os estudos, projetos e documentos exigidos, com ART recolhida.
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4
Protocolo
Protocolamos a regularização na CETESB e entregamos comprovante e dossiê completo ao parceiro.