O que é licença Ambiental de Operação (LO)
A Licença Ambiental de Operação (LO) autoriza o funcionamento do empreendimento depois de concluída a obra, atestando que a implantação seguiu as condicionantes definidas na Licença de Instalação. É o documento que efetivamente permite operar — sem ele, mesmo uma obra pronta e com habite-se pode ficar impedida de funcionar legalmente do ponto de vista ambiental. A LO também tem prazo de validade e precisa ser renovada periodicamente.
Para incorporadoras, indústrias e operadores que acabaram de concluir uma obra, a LO costuma ser urgente: o empreendimento está pronto, o cliente final quer ocupar ou começar a operar, e a licença pendente é o único item que falta. Qualquer inconsistência entre o que foi construído e o que foi aprovado gera exigência da CETESB nessa fase.
A Alfa Polo executa essa etapa final: vistoria da obra concluída, verificação do atendimento às condicionantes da LI, elaboração da documentação e protocolo da LO na CETESB, com ART e dossiê entregues ao parceiro para liberar a operação.
A Alfa Polo executa este e outros serviços de licenciamento ambiental, como licença ambiental para posto de combustível e autorização ambiental de funcionamento (aaf) — para o seu caso pontual ou, se você é empresa parceira, para a sua carteira inteira de clientes.
Quando contratar (ou terceirizar) este serviço
- A obra foi concluída e falta apenas a LO para o empreendimento operar
- Sua LO está vencendo e precisa de renovação
- O cliente final está pressionando para ocupar o imóvel sem a licença de operação
- Sua equipe não verificou se a obra seguiu todas as condicionantes da LI
- Você administra vários empreendimentos concluídos que precisam da mesma regularização
- Uma auditoria de compliance apontou a LO como pendência do cliente
O que entregamos
- Vistoria técnica da obra concluída, comparando com o projeto aprovado
- Verificação do atendimento às condicionantes da Licença de Instalação
- Levantamento de eventual pendência para regularizar antes do protocolo
- Elaboração dos memoriais e formulários específicos da fase de operação
- ART do responsável técnico recolhida no CREA
- Protocolo do processo na CETESB com comprovante
- Dossiê técnico organizado para o parceiro liberar a operação
Como funciona, passo a passo
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1
Briefing
Você envia o histórico da LI e o status da obra; devolvemos escopo, prazo e preço.
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2
Vistoria
Visitamos a obra concluída e conferimos o atendimento às condicionantes definidas na fase de instalação.
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3
Documentação
Elaboramos os memoriais e formulários da fase de operação, com ART recolhida.
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4
Protocolo
Protocolamos o processo na CETESB e entregamos comprovante e dossiê ao parceiro.