O que é licença Ambiental Prévia (LP)
A Licença Ambiental Prévia (LP) é a primeira etapa do licenciamento trifásico previsto na Resolução CONAMA 237/1997: aprova a localização e a concepção do empreendimento antes de qualquer intervenção no terreno. Sem LP não há LI (Licença de Instalação) nem LO (Licença de Operação), e iniciar obra sem ela expõe o empreendedor a embargo, multa e a risco de ter escolhido um local ambientalmente inviável — com prejuízo direto sobre o investimento já feito em projeto e negociação do imóvel.
Para incorporadoras, construtoras e bancos que financiam empreendimentos, a LP costuma entrar tarde no cronograma: o terreno já foi negociado, o projeto arquitetônico avança, e só então descobre-se a exigência do órgão ambiental. Faltam equipe técnica dedicada e histórico de relacionamento com CETESB ou IBAMA, e o prazo para não travar a obra é curto.
A Alfa Polo assume essa frente: visita ao terreno, elaboração dos estudos e formulários exigidos, montagem do dossiê e protocolo no órgão competente, com atendimento direto e transparente, do briefing ao protocolo, em nome da Alfa Polo.
Este serviço faz parte da área de licenciamento ambiental da Alfa Polo e costuma ser contratado junto com licenciamento ambiental para marmorarias e estudo de impacto ambiental (eia) — concentrar tudo num único fornecedor reduz prazo, custo e retrabalho.
Quando contratar (ou terceirizar) este serviço
- Sua incorporadora tem vários terrenos em análise e nenhum especialista dedicado a licenciamento ambiental
- O financiamento do empreendimento está condicionado à comprovação da LP e o prazo do banco é curto
- Sua construtora atua em municípios diferentes e cada CETESB regional pede um conjunto distinto de documentos
- O projeto já está desenhado e uma reprovação de local geraria retrabalho caro
- Você quer encaminhar o licenciamento ambiental dos seus clientes para uma equipe especializada desde a fase de viabilidade
- Falta histórico de relacionamento técnico com o órgão ambiental na região do empreendimento
O que entregamos
- Visita técnica ao terreno com levantamento de campo
- Estudo de caracterização ambiental e de enquadramento do empreendimento
- Elaboração dos formulários e do requerimento de LP
- Memorial descritivo do projeto para fins de licenciamento
- ART/RRT do responsável técnico recolhida no CREA/CAU
- Protocolo do processo junto à CETESB ou ao IBAMA
- Comprovante de protocolo e dossiê completo entregues ao parceiro
Como funciona, passo a passo
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Briefing
Você envia os dados do terreno e do empreendimento. Devolvemos escopo, documentos necessários e prazo de execução.
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2
Levantamento técnico
Nossa equipe visita o local, caracteriza o entorno e reúne os elementos exigidos pelo órgão ambiental.
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Elaboração dos estudos
Montamos os formulários, memoriais e o requerimento de LP, com ART recolhida e revisão de checklist.
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Protocolo
Protocolamos na CETESB ou no IBAMA e entregamos comprovante e dossiê completo para a sua empresa.