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Licenciamento Ambiental

Licenciamento Ambiental para Postos de Combustíveis

Postos de combustíveis estão entre os empreendimentos mais fiscalizados pela CETESB pelo risco de contaminação de solo e água. A Alfa Polo faz a vistoria do SASC, organiza a documentação técnica e protocola o processo na CETESB.

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O que é licenciamento Ambiental para Postos de Combustíveis

Postos de combustíveis são um dos tipos de empreendimento mais fiscalizados pela CETESB, dado o risco de contaminação de solo e água subterrânea por vazamento de tanque. O licenciamento passa por licença de instalação e de operação, com documentação do sistema de armazenamento subterrâneo de combustível (SASC), do sistema de monitoramento e do plano de gerenciamento de resíduos. Sem a licença regular, o posto não renova o alvará nem mantém o contrato com a distribuidora.

Para distribuidoras, franqueadoras de bandeira e redes de postos, o desafio é de escala: cada unidade tem histórico próprio de tanque, idade de instalação e eventual passivo ambiental, e a CETESB trata cada caso conforme esse histórico. Padronizar esse processo para uma rede exige equipe dedicada que a maioria das distribuidoras prefere não manter internamente.

A Alfa Polo executa por posto ou em lote: vistoria técnica, levantamento do SASC e do histórico ambiental, elaboração da documentação e protocolo na CETESB, com ART do responsável técnico e dossiê padronizado por unidade, com atendimento direto e transparente em nome da Alfa Polo.

Este serviço faz parte da área de licenciamento ambiental da Alfa Polo e costuma ser contratado junto com autorização para transporte de resíduos perigosos e licenciamento ambiental para transportadoras e centros logísticos — concentrar tudo num único fornecedor reduz prazo, custo e retrabalho.

Quando contratar (ou terceirizar) este serviço

  • Sua rede de postos tem unidades com licença de operação vencida
  • Você é distribuidora ou franqueadora e precisa padronizar o licenciamento de todos os postos da bandeira
  • Um posto da rede está em processo de troca de tanque ou reforma do SASC
  • Sua equipe não tem especialista em contaminação de solo e água subterrânea
  • Há postos com histórico de vazamento que precisam de laudo e regularização
  • Você quer auditar o status ambiental de uma rede antes de uma aquisição

O que entregamos

  • Vistoria técnica do posto e do sistema de armazenamento de combustível
  • Levantamento do histórico ambiental e do sistema de monitoramento
  • Enquadramento junto à CETESB (instalação ou operação)
  • Documentação técnica do SASC e do plano de gerenciamento de resíduos
  • Memoriais e formulários do processo
  • ART do responsável técnico recolhida no CREA
  • Protocolo do processo na CETESB com comprovante
  • Dossiê padronizado por unidade para o parceiro

Como funciona, passo a passo

  1. 1

    Briefing

    Você envia a relação de postos e o histórico de tanques; devolvemos escopo, prazo e preço por unidade ou lote.

  2. 2

    Vistoria e levantamento

    Visitamos o posto, levantamos o SASC e o histórico de monitoramento, e definimos o enquadramento junto à CETESB.

  3. 3

    Documentação

    Elaboramos a documentação técnica e os formulários, com ART recolhida e checklist revisado.

  4. 4

    Protocolo

    Protocolamos o processo na CETESB e entregamos comprovante e dossiê padronizado ao parceiro.

Precisa de licenciamento Ambiental para Postos de Combustíveis? A Alfa Polo resolve.

Chame no WhatsApp e receba escopo, prazo e valor. Atendemos empresas, pessoas físicas e os clientes encaminhados por escritórios parceiros — sempre direto e sem enrolação.

Normas e legislação aplicável

A Alfa Polo executa este serviço em conformidade com as normas e exigências pertinentes:

  • Resolução CONAMA nº 273/2000 — prevenção de risco em postos revendedores de combustível
  • Resolução CONAMA nº 420/2009 — critérios de qualidade do solo e valores orientadores
  • Lei Estadual SP nº 13.577/2009 — proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas

Perguntas frequentes

Qual a diferença entre este serviço e a Licença Ambiental para Posto de Combustível?

Este serviço trata do licenciamento contínuo de redes e bandeiras, com padronização por múltiplas unidades. A licença individual (LI/LO) é a etapa específica do processo, executada dentro deste escopo para cada posto conforme o histórico ambiental encontrado.

O que acontece se a CETESB identificar passivo ambiental durante a vistoria?

Se houver indício de contaminação, o processo segue rito próprio de área contaminada, com investigação e, se confirmado, plano de remediação — escopo tratado à parte do licenciamento padrão, orçado conforme a extensão do passivo.

O serviço acompanha o posto depois do protocolo?

O escopo padrão vai da vistoria ao protocolo, com entrega do comprovante e do dossiê completo. Eventuais exigências posteriores da CETESB podem ser tratadas como novo escopo, orçado à parte.

Vocês assumem a responsabilidade técnica de toda a rede?

Sim, quando a ART é recolhida pela nossa equipe habilitada para cada unidade. Também atuamos em apoio ao responsável técnico da distribuidora, conforme o arranjo definido com o parceiro.

Consigo terceirizar o licenciamento de uma rede inteira com uma única proposta?

Sim. Montamos uma tabela por volume de postos, com cronograma de execução por região e condição diferenciada para redes recorrentes, dentro de uma única proposta consolidada.

Quem costuma terceirizar licenciamento Ambiental para Postos de Combustíveis

Executamos este serviço, com frequência, para:

  • Empresas de manutenção predial
  • Bancos e instituições financeiras
  • Escritórios de advocacia
  • Engenheiros autônomos
  • Empresas de contabilidade
  • Construtoras
  • Síndicos profissionais
  • Redes de varejo em expansão
  • ver todos os segmentos parceiros

Sua empresa vende, atende e mantém o relacionamento; a Alfa Polo executa a parte técnica — inclusive em nome da sua marca, se preferir.

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