O que é baixa de Obra e CND
Depois que uma obra é concluída, o registro dela precisa ser formalmente baixado junto à prefeitura, e a Certidão Negativa de Débito (CND) relacionada às contribuições previdenciárias sobre a mão de obra da construção precisa ser obtida. Sem esses dois documentos, o Habite-se não se completa, a matrícula do imóvel não é atualizada e o financiamento ou a venda do imóvel podem ficar travados.
Para o parceiro — a construtora que fecha o ciclo de várias obras, o contador que apura a contribuição previdenciária sobre a construção, a incorporadora que precisa do imóvel pronto para escritura —, o trabalho é de levantamento e cálculo: reunir a documentação da obra e apurar corretamente a base de cálculo da contribuição.
A Alfa Polo executa essa frente do levantamento ao protocolo: levanta a documentação técnica da obra, organiza os dados para o cálculo, prepara os formulários e protocola a baixa de obra e a CND nos órgãos competentes, com atendimento direto e transparente, em nome da Alfa Polo.
A Alfa Polo executa este e outros serviços de regularização de imóveis, como regularização de empresa residencial e regularização da planta — para o seu caso pontual ou, se você é empresa parceira, para a sua carteira inteira de clientes.
Quando contratar (ou terceirizar) este serviço
- Sua construtora concluiu a obra e precisa baixar o registro na prefeitura para liberar o Habite-se
- Você é contador e a apuração da CND de obra não é o foco da sua equipe
- A venda ou o financiamento do imóvel está travado esperando a baixa de obra
- Sua incorporadora tem várias obras concluídas aguardando esse fechamento documental
- Falta na sua equipe alguém que domine o levantamento técnico exigido para a CND
- O cliente final está cobrando a escritura definitiva e falta esse documento
O que entregamos
- Levantamento da documentação técnica da obra concluída
- Conferência da área construída e do enquadramento perante a prefeitura
- Organização dos dados para apuração da contribuição previdenciária sobre a obra
- ART/RRT de encerramento, quando aplicável
- Formulários e requerimentos da baixa de obra
- Protocolo da baixa de obra e do pedido de CND com comprovante
- Dossiê final organizado para o parceiro
Como funciona, passo a passo
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1
Briefing
Você envia os dados e a documentação da obra concluída. Retornamos escopo, prazo e preço.
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2
Levantamento técnico
Conferimos a área construída e reunimos a documentação exigida pela prefeitura e pela CND.
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3
Preparação
Organizamos os formulários e os dados para apuração da contribuição sobre a obra.
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4
Protocolo
Protocolamos a baixa de obra e o pedido de CND e entregamos comprovante e dossiê.