O que é revisão e Contestação de ITBI
O ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) é calculado sobre o valor venal de referência definido pela prefeitura, que frequentemente está acima do valor real de mercado da transação. Quando isso acontece, o comprador paga imposto sobre uma base superestimada, sem necessariamente saber que existe recurso administrativo cabível para reduzir essa base com um laudo técnico de avaliação.
Para imobiliárias, incorporadoras e escritórios de advocacia imobiliária, revisar o ITBI de cada transação da carteira demanda um avaliador técnico disponível e conhecimento do rito do recurso em cada prefeitura — algo que raramente está na rotina de quem fecha a venda ou conduz o processo jurídico.
A Alfa Polo elabora o laudo técnico de avaliação do imóvel, monta o recurso administrativo e conduz o protocolo junto à prefeitura, entregando o dossiê pronto — atendimento direto e transparente, com confidencialidade sobre os dados de cada transação.
Este serviço faz parte da área de vigilância sanitária (visa/anvisa) da Alfa Polo e costuma ser contratado junto com manual de boas práticas para supermercado — mbp personalizado e licenciamento sanitário para indústrias — concentrar tudo num único fornecedor reduz prazo, custo e retrabalho.
Quando contratar (ou terceirizar) este serviço
- Sua imobiliária tem clientes pagando ITBI acima do valor real da transação com frequência
- Seu escritório de advocacia imobiliária precisa da contestação sem manter avaliador técnico no quadro
- A incorporadora vende unidades e o valor venal de referência da prefeitura está sistematicamente alto
- O cliente já pagou o ITBI e busca a diferença por meio de restituição administrativa
- Você atua em várias cidades e o rito do recurso muda de prefeitura para prefeitura
- Sua consultoria imobiliária quer apresentar essa solução aos clientes como diferencial competitivo
O que entregamos
- Análise do valor venal de referência cobrado pela prefeitura
- Levantamento de dados de mercado comparáveis à transação
- Laudo técnico de avaliação do imóvel
- Elaboração do recurso administrativo de contestação
- ART do responsável técnico recolhida no CREA
- Protocolo do recurso junto à prefeitura com comprovante
- Dossiê técnico completo, organizado por transação
Como funciona, passo a passo
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1
Briefing
Você envia os dados da transação e o valor venal de referência cobrado. Avaliamos se há base para contestação.
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2
Avaliação técnica
Levantamos dados de mercado comparáveis e elaboramos o laudo técnico de avaliação do imóvel.
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3
Elaboração do recurso
Montamos o recurso administrativo com o laudo e a fundamentação técnica, com ART recolhida.
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4
Protocolo
Protocolamos o recurso na prefeitura e entregamos o comprovante e o dossiê completo.