O que é produtos Químicos Controlados
Determinados produtos químicos — por seu potencial de uso indevido na fabricação de substâncias entorpecentes, explosivos ou por risco à saúde — estão sujeitos a controle especial de órgãos como a Polícia Federal e, conforme o caso, a Vigilância Sanitária e o órgão ambiental estadual. Empresas que fabricam, manipulam, armazenam, transportam ou comercializam esses produtos precisam de cadastro específico e, dependendo do volume e da atividade, de licenciamento próprio para operar dentro da lei.
O parceiro que atende indústrias, distribuidoras ou laboratórios que lidam com produtos controlados enfrenta um problema de especialização: o cadastro e o licenciamento seguem rito próprio, distinto do licenciamento sanitário ou ambiental comum, e exigem levantamento detalhado do produto, do volume manipulado e da destinação. Empresas de engenharia e consultorias regulatórias generalistas raramente têm esse conhecimento específico internamente.
A Alfa Polo levanta os produtos controlados manipulados pela empresa, identifica as exigências aplicáveis a cada um e executa a documentação e o protocolo do cadastro ou licenciamento junto ao órgão competente, com atendimento direto e transparente, em nome da Alfa Polo.
A Alfa Polo executa este e outros serviços de vigilância sanitária (visa/anvisa), como manual de boas práticas para clínica de estética e licença sanitária de funcionamento — para o seu caso pontual ou, se você é empresa parceira, para a sua carteira inteira de clientes.
Quando contratar (ou terceirizar) este serviço
- Sua distribuidora de produtos químicos atende indústrias que precisam regularizar o cadastro de produtos controlados
- Sua consultoria regulatória não tem especialista dedicado a essa frente específica de controle
- A indústria foi notificada por operar sem o cadastro ou o licenciamento correto de um produto controlado
- A empresa está introduzindo novo produto controlado na linha e precisa regularizar antes de operar
- O escritório de advocacia que assessora empresas do setor químico quer encaminhar a execução técnica para uma equipe especializada
- A auditoria de compliance apontou pendência de regularização de produtos controlados
O que entregamos
- Levantamento dos produtos químicos controlados manipulados, armazenados ou comercializados pela empresa
- Identificação do enquadramento e do órgão competente para cada produto
- Elaboração da documentação exigida para cadastro ou licenciamento
- Organização dos dados de volume, destinação e forma de armazenamento
- Protocolo do processo no órgão competente com comprovante
- Dossiê final organizado, com todos os documentos do processo reunidos para sua consulta
Como funciona, passo a passo
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1
Briefing
Você envia a relação de produtos químicos manipulados pela empresa e o volume aproximado de cada um.
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2
Enquadramento
Identificamos quais produtos exigem cadastro ou licenciamento especial e o órgão competente para cada um.
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3
Documentação
Elaboramos a documentação técnica exigida, com os dados de armazenamento, volume e destinação.
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4
Protocolo
Protocolamos o processo no órgão competente e entregamos o comprovante e o dossiê completo para a sua empresa.