O que é instituição de Condomínio Edilício
A instituição de condomínio edilício é o ato que transforma um empreendimento — prédio de apartamentos, conjunto comercial, condomínio de casas — em uma estrutura registral com unidades autônomas e áreas comuns definidas, cada uma com sua fração ideal. É pré-requisito para individualizar matrículas por unidade e para que a convenção de condomínio produza efeitos perante terceiros. O ato exige memorial de incorporação, especificação de cada unidade e discriminação das áreas comuns, tudo compatível com o projeto aprovado e o habite-se.
Para incorporadoras, essa etapa costuma coincidir com o fim da obra, quando a equipe de engenharia já está focada em outros projetos e a entrega ao comprador final está no horizonte próximo — um documento técnico-registral complexo, com pouco espaço para erro, porque qualquer inconsistência entre o memorial e o projeto atrasa toda a cadeia de individualização das unidades depois.
A Alfa Polo assume essa instituição por completo: elabora o memorial de instituição e especificação a partir do projeto aprovado e do habite-se, confere as frações ideais e protocola o registro no cartório competente, com atendimento direto e transparente, em nome da Alfa Polo, e confidencialidade sobre o empreendimento.
Este serviço faz parte da área de cartório e tributário imobiliário da Alfa Polo e costuma ser contratado junto com impugnar iptu por padrão do imóvel e abertura de cno e aferição de obra no e-cac — concentrar tudo num único fornecedor reduz prazo, custo e retrabalho.
Quando contratar (ou terceirizar) este serviço
- Sua incorporadora concluiu a obra e precisa instituir o condomínio antes de individualizar as matrículas das unidades
- O memorial de incorporação precisa ser conferido e ajustado com o projeto e o habite-se finais
- Sua equipe de engenharia já está mobilizada em outro empreendimento e não tem tempo para essa documentação
- O cronograma de entrega das escrituras aos compradores depende da instituição do condomínio já registrada
- Você tem vários empreendimentos concluídos por ano e precisa de um fluxo padronizado para essa etapa
O que entregamos
- Conferência do projeto aprovado e do habite-se do empreendimento
- Elaboração do memorial de instituição e especificação de condomínio
- Cálculo e conferência das frações ideais de cada unidade
- Discriminação das áreas comuns e das unidades autônomas
- ART do responsável técnico recolhida no CREA ou CAU
- Protocolo da instituição de condomínio no Cartório de Registro de Imóveis
- Comprovante de protocolo e dossiê técnico completo entregues ao parceiro
Como funciona, passo a passo
-
1
Briefing
Você envia o projeto aprovado e o habite-se. Devolvemos escopo, prazo de execução e preço por empreendimento.
-
2
Conferência técnica
Comparamos o projeto, o habite-se e o memorial de incorporação, ajustando divergências antes de seguir.
-
3
Documentação
Elaboramos o memorial de instituição e especificação, com frações ideais calculadas e ART recolhida.
-
4
Protocolo
Protocolamos a instituição de condomínio no cartório e entregamos comprovante e dossiê à incorporadora.