O que é defesa de Auto de Infração — SEMURB Campinas
A SEMURB — Secretaria Municipal de Urbanismo de Campinas — fiscaliza uso do solo, edificações e posturas municipais na cidade. Um auto de infração pode originar multa, embargo ou até demolição, e o prazo para apresentar defesa é curto e improrrogável na maioria dos casos.
A dificuldade para o parceiro raramente é jurídica pura: a autuação costuma ter uma base técnica — irregularidade construtiva, desconformidade de uso, ausência de projeto aprovado — que precisa ser entendida e contestada com conhecimento de engenharia ou arquitetura, não só de direito administrativo.
A Alfa Polo analisa o auto, faz o levantamento técnico necessário e elabora a defesa com fundamentação de engenharia ou arquitetura, protocolando na SEMURB dentro do prazo. Trabalhamos em conjunto com o escritório de advocacia do parceiro: o jurídico com a estratégia legal, a Alfa Polo com o embasamento técnico.
Este serviço faz parte da área de gestão e consultoria técnica da Alfa Polo e costuma ser contratado junto com engenharia condominial e recurso administrativo — concentrar tudo num único fornecedor reduz prazo, custo e retrabalho.
Quando contratar (ou terceirizar) este serviço
- Seu cliente recebeu um auto de infração da SEMURB e o prazo de defesa está correndo
- A autuação envolve uma questão técnica — construtiva, de uso do solo, de projeto — que sua equipe jurídica não domina sozinha
- O volume de autuações em Campinas na sua carteira cresceu e virou rotina operacional
- Você precisa de laudo técnico para fundamentar uma defesa que já está em elaboração
- Seu escritório atua em Campinas e quer um parceiro técnico fixo para autos de infração municipais
- A defesa exige vistoria no imóvel e sua equipe não tem estrutura de campo na região
O que entregamos
- Análise técnica do auto de infração e do enquadramento na legislação municipal
- Levantamento e vistoria no imóvel quando necessário
- Elaboração da defesa ou recurso com fundamentação técnica de engenharia ou arquitetura
- ART ou RRT do responsável técnico quando aplicável
- Revisão de conformidade com os prazos e requisitos da SEMURB
- Protocolo da defesa na SEMURB com comprovante
- Dossiê completo do processo de defesa para o parceiro
Como funciona, passo a passo
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1
Briefing
Você nos envia o auto de infração recebido e o histórico do imóvel ou do processo relacionado.
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2
Análise técnica
Avaliamos o enquadramento da autuação e definimos a linha de defesa técnica mais consistente.
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3
Elaboração da defesa
Produzimos a fundamentação técnica, com vistoria e ART/RRT quando o caso exigir.
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4
Protocolo
Protocolamos a defesa na SEMURB dentro do prazo e entregamos o comprovante e o dossiê.