O que é termo de Compromisso DAE
O DAE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) exige, em municípios do interior paulista, a formalização de Termo de Compromisso para empreendimentos que captam água, lançam efluentes ou interferem em corpos hídricos e áreas de várzea. O termo estabelece condições e prazos para regularização e é frequentemente pré-condição para outras licenças, como alvará de construção ou licença ambiental.
Para a empresa parceira — construtora, incorporadora, escritório de engenharia que atua em municípios do interior —, o entrave costuma ser a falta de contato recorrente com o DAE local: cada município tem procedimento próprio, prazos de análise diferentes e exigências técnicas específicas sobre captação e drenagem.
A Alfa Polo assume essa etapa: levantamento em campo, elaboração do memorial e do requerimento, e protocolo junto ao DAE, do briefing ao protocolo, com atendimento direto e transparente, em nome da Alfa Polo — e com equipe habituada às exigências específicas de cada DAE municipal.
Como parte de documentação técnica e cadastros, este trabalho pode ser combinado com projeto técnico para diretriz viária e certificado de licenciamento integrado (cli): a mesma equipe técnica executa tudo, com um ponto de contato e um cronograma único.
Quando contratar (ou terceirizar) este serviço
- Sua carteira tem empreendimentos em municípios do interior que dependem de aprovação do DAE
- Você vende projeto ou aprovação de obra e o Termo de Compromisso é pendência que atrasa o alvará
- Sua equipe não tem contato recorrente com as regras específicas de cada DAE municipal
- O cliente final está com obra parada aguardando regularização hídrica
- Você quer oferecer esse serviço em vários municípios sem montar equipe própria em cada um
- A demanda é pontual e não justifica manter especialista fixo no tema
O que entregamos
- Levantamento técnico da área e da interferência hídrica do empreendimento
- Memorial técnico descrevendo captação, lançamento ou intervenção em corpo d'água
- Elaboração do requerimento e formulários exigidos pelo DAE local
- ART do responsável técnico recolhida no CREA, quando aplicável
- Protocolo do Termo de Compromisso junto ao DAE
- Comprovante de protocolo e dossiê organizado para o parceiro
Como funciona, passo a passo
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1
Briefing
Você envia dados do empreendimento e do município. Devolvemos escopo, prazo e preço.
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2
Levantamento técnico
Nossa equipe visita o local, identifica a interferência hídrica e verifica as exigências do DAE daquele município.
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3
Memorial e requerimento
Elaboramos o memorial técnico e o requerimento, com ART quando exigida e checklist revisado.
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4
Protocolo
Protocolamos o Termo de Compromisso no DAE e entregamos comprovante e dossiê completo para a sua empresa.