O que é outorga de Uso de Recursos Hídricos (DAEE)
Nem toda outorga de recursos hídricos passa pelo mesmo órgão: rios e reservatórios sob domínio do estado de São Paulo são outorgados pelo DAEE; corpos d'água de domínio da União — em geral, rios que cruzam mais de um estado — dependem da ANA. Saber qual órgão é competente é o primeiro passo, e um requerimento no órgão errado é tempo perdido e prazo de licenciamento comprometido.
Para o parceiro, essa triagem de competência é um detalhe técnico que raramente está mapeado internamente, principalmente quando a carteira tem empreendimentos em bacias diferentes. Depois de identificado o órgão certo, ainda é preciso montar o estudo técnico e o requerimento dentro do rito específico do DAEE, com prazos e formulários próprios.
A Alfa Polo faz esse trabalho de ponta a ponta: identifica a competência, levanta os dados técnicos, elabora o requerimento com ART e protocola no DAEE, entregando o dossiê pronto, com atendimento direto e transparente, em nome da Alfa Polo. Envie os dados do empreendimento e devolvemos escopo, prazo e preço.
A Alfa Polo executa este e outros serviços de licenciamento ambiental, como supressão de vegetação e licença ambiental e pgrs — plano de gerenciamento de resíduos sólidos — para o seu caso pontual ou, se você é empresa parceira, para a sua carteira inteira de clientes.
Quando contratar (ou terceirizar) este serviço
- Sua carteira tem empreendimentos em bacias hidrográficas diferentes e você não sabe se a outorga é estadual (DAEE) ou federal (ANA)
- Você vende licenciamento ambiental e a triagem de competência para outorga trava o início do processo
- Sua equipe já perdeu tempo protocolando no órgão errado em algum projeto anterior
- O cliente tem um empreendimento novo que depende da outorga para avançar no licenciamento
- Você atende clientes em várias regiões do estado e não compensa manter especialista fixo em outorga
- Quer encaminhar a triagem de competência e a execução da outorga para uma equipe especializada
O que entregamos
- Análise de competência (DAEE ou órgão federal) do corpo d'água envolvido
- Levantamento técnico do ponto de captação, lançamento ou intervenção
- Estudo técnico e memorial conforme exigência do DAEE
- ART do responsável técnico recolhida no CREA
- Elaboração do requerimento e dos formulários do DAEE
- Protocolo do processo no DAEE com comprovante
- Dossiê técnico completo, entregue ao cliente ao final do processo
Como funciona, passo a passo
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1
Briefing
Você envia os dados do empreendimento e do corpo d'água. Confirmamos a competência estadual (DAEE) e o escopo.
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2
Levantamento técnico
Nossa equipe levanta os dados de captação, lançamento ou intervenção necessários ao requerimento.
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3
Requerimento e documentação
Elaboramos o requerimento técnico e os formulários do DAEE, com ART recolhida.
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4
Protocolo
Protocolamos o processo no DAEE e entregamos comprovante e dossiê completo à sua empresa.