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Licenciamento Ambiental

Outorga de Água e Poço Artesiano (DAEE)

Poço novo exige licença de perfuração e outorga de uso ao mesmo tempo; a Alfa Polo integra o levantamento, o projeto e o estudo de vazão e protocola os dois processos juntos no DAEE.

Atendemos empresas e pessoas físicas · equipe multidisciplinar de 30+ profissionais · escopo, prazo e preço por escrito · Atuação em todo o Brasil

O que é outorga de Água e Poço Artesiano (DAEE)

Quando o empreendimento vai perfurar um poço novo, o DAEE exige dois processos combinados: a licença que autoriza a perfuração e as condições construtivas do poço, e a outorga que autoriza o volume de água que poderá ser captado depois de pronto. Tratar os dois separadamente costuma gerar retrabalho — o projeto do poço e o estudo de vazão compartilham boa parte dos dados técnicos.

Para o parceiro que atende clientes abrindo poço novo — construtoras, indústrias, hotéis, condomínios —, a vantagem de tratar os dois processos juntos é clara: um único levantamento técnico, um projeto que já nasce compatível com a vazão pretendida, e dois protocolos coordenados no DAEE em vez de dois processos desencontrados.

A Alfa Polo executa o pacote com uma única equipe: levantamento, projeto do poço, estudo de vazão, memoriais, ART e protocolo dos dois processos no DAEE, com dossiê consolidado e atendimento direto e transparente, em nome da Alfa Polo — dois processos coordenados, sem retrabalho para o seu cliente.

A Alfa Polo executa este e outros serviços de licenciamento ambiental, como licenciamento ambiental para oficinas mecânicas e funilarias e cadri — certificado de movimentação de resíduos de interesse ambiental — para o seu caso pontual ou, se você é empresa parceira, para a sua carteira inteira de clientes.

Quando contratar (ou terceirizar) este serviço

  • O cliente vai perfurar um poço novo e precisa da licença de perfuração e da outorga de uso ao mesmo tempo
  • Sua equipe já tratou os dois processos separadamente antes e viu retrabalho entre o projeto do poço e o estudo de vazão
  • Você vende projetos de captação própria (indústria, hotel, condomínio) e quer encaminhar as licenças para uma equipe especializada
  • Sua engenharia não tem hidrogeólogo para assinar projeto do poço e estudo de outorga
  • O prazo do cliente é apertado e dois processos separados no DAEE atrasariam a obra
  • Você quer um fornecedor único para todo o processo de água subterrânea, do poço à outorga

O que entregamos

  • Levantamento técnico único para o poço e para a outorga de uso
  • Projeto construtivo do poço conforme NBR 12244
  • Estudo de vazão e disponibilidade hídrica compatível com o projeto do poço
  • Memoriais técnicos dos dois processos
  • ART do responsável técnico recolhida no CREA
  • Formulários e cadastro dos dois processos no DAEE
  • Protocolo coordenado da licença de poço e da outorga, com comprovantes
  • Dossiê técnico consolidado, entregue ao cliente ao final do processo

Como funciona, passo a passo

  1. 1

    Briefing

    Você envia os dados do poço planejado e a finalidade de uso da água. Devolvemos escopo, prazo e preço para o pacote.

  2. 2

    Levantamento técnico

    Nossa equipe faz um único levantamento em campo, aproveitado para o projeto do poço e para o estudo de outorga.

  3. 3

    Projeto e estudos

    Elaboramos o projeto do poço e o estudo de vazão de forma integrada, com ART recolhida.

  4. 4

    Protocolo

    Protocolamos os dois processos no DAEE e entregamos comprovantes e dossiê consolidado.

Precisa de outorga de Água e Poço Artesiano (DAEE)? A Alfa Polo resolve.

Chame no WhatsApp e receba escopo, prazo e valor. Atendemos empresas, pessoas físicas e os clientes encaminhados por escritórios parceiros — sempre direto e sem enrolação.

Normas e legislação aplicável

A Alfa Polo executa este serviço em conformidade com as normas e exigências pertinentes:

  • Lei Federal nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos
  • Lei Estadual nº 9.034/1994 (SP) — Política Estadual de Recursos Hídricos
  • NBR 12244 — Construção de poço para captação de água subterrânea

Perguntas frequentes

Por que tratar a licença do poço e a outorga juntas?

Porque compartilham a maior parte dos dados técnicos: o projeto do poço e o estudo de vazão precisam ser compatíveis. Tratar os dois juntos evita retrabalho e reduz o risco de exigência cruzada entre os processos no DAEE.

É possível contratar só um dos dois processos?

É. Executamos a licença de poço e a outorga separadamente quando o cliente já tem um dos processos regularizado. O pacote combinado é a opção mais comum para poço novo.

Atendem poços encaminhados por construtoras e consultorias?

Sim. Construtoras, engenharias e consultorias ambientais encaminham os projetos de captação da sua carteira e a Alfa Polo atende cada cliente diretamente, com transparência: proposta, comunicação e documentos saem em nosso nome.

Depois de protocolados os dois processos, vocês acompanham até a concessão?

O escopo padrão vai do levantamento ao protocolo dos dois processos, com comprovantes e dossiê entregues. Eventuais exigências posteriores do DAEE podem ser tratadas como novo escopo, orçado à parte.

Atendem poços novos fora da Grande São Paulo?

Sim, a estrutura de campo é dimensionada por demanda e por aquífero. Para lotes ou contratos recorrentes, estruturamos a cobertura regional e informamos o prazo real na proposta.

Quem costuma terceirizar outorga de Água e Poço Artesiano (DAEE)

Executamos este serviço, com frequência, para:

  • Gestoras de facilities
  • Grupos de clínicas e hospitais
  • Empresas de manutenção predial
  • Bancos e instituições financeiras
  • Escritórios de advocacia
  • Engenheiros autônomos
  • Empresas de contabilidade
  • Construtoras
  • ver todos os segmentos parceiros

Sua empresa vende, atende e mantém o relacionamento; a Alfa Polo executa a parte técnica — inclusive em nome da sua marca, se preferir.

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