O que é licenciamento Urbano
Antes de construir ou de instalar uma atividade num imóvel, é preciso confirmar se o uso pretendido é permitido naquela zona e sob quais parâmetros — recuo, taxa de ocupação, gabarito, vagas de garagem. Esse levantamento e o eventual pedido de certidão ou parecer de uso do solo junto à prefeitura são o que se chama de licenciamento urbano, pré-requisito para o alvará de construção ou de funcionamento.
Para a incorporadora que avalia terrenos, para o escritório de arquitetura que projeta sem certeza sobre os parâmetros do lote, ou para a imobiliária que negocia um imóvel comercial, essa análise é técnica e específica de cada município — erro nela custa retrabalho de projeto ou perda de negócio.
A Alfa Polo assume esse levantamento: análise da legislação de uso e ocupação do solo aplicável ao imóvel, verificação de parâmetros, elaboração da documentação e protocolo da consulta ou certidão na prefeitura, com atendimento direto e transparente, em nome da Alfa Polo.
Como parte de alvarás e licenças municipais, este trabalho pode ser combinado com alvará de construção e licenciamento empresarial em barueri — alvará, sanitário, bombeiros e ambiental: a mesma equipe técnica executa tudo, com um ponto de contato e um cronograma único.
Quando contratar (ou terceirizar) este serviço
- Sua incorporadora avalia terrenos e precisa confirmar o uso permitido antes de fechar a compra
- Seu escritório de arquitetura projeta e precisa de parâmetros urbanísticos confirmados antes de avançar
- Sua imobiliária negocia imóveis comerciais e o comprador exige certidão de uso do solo
- Você tem lote de terrenos ou imóveis para analisar e sua equipe não dá conta do volume
- A prefeitura do município do imóvel tem legislação que sua equipe não domina
- O cliente precisa da certidão de uso do solo para instruir outro processo, como financiamento ou alvará
O que entregamos
- Análise da legislação de uso e ocupação do solo aplicável ao imóvel
- Verificação de parâmetros urbanísticos (recuo, taxa de ocupação, gabarito, vagas)
- Elaboração dos formulários e documentação para consulta ou certidão
- ART/RRT do responsável técnico quando o processo exigir
- Protocolo da consulta ou certidão de uso do solo na prefeitura
- Comprovante de protocolo
- Dossiê final com o parecer técnico entregue ao parceiro
Como funciona, passo a passo
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1
Briefing
Você envia dados e localização do imóvel. Devolvemos escopo, prazo de execução e preço.
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2
Levantamento técnico
Analisamos a legislação municipal aplicável e verificamos os parâmetros urbanísticos do lote ou imóvel.
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3
Documentação
Elaboramos os formulários e o parecer técnico, com ART quando necessária e checklist revisado.
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4
Protocolo
Protocolamos a consulta ou certidão na prefeitura e entregamos comprovante e dossiê para a sua empresa.