O que é alvará de Construção
O Alvará de Construção é a autorização municipal prévia, necessária antes de iniciar obra de construção, reforma estrutural ou ampliação, concedida com base em projeto aprovado pelo órgão competente. Sem ele, a obra fica sujeita a embargo, multa e, depois de pronta, impossibilidade de obter o Habite-se — o que trava a entrega e a comercialização do imóvel.
Para a construtora com várias obras em andamento, a incorporadora com lançamentos simultâneos, ou o escritório de arquitetura e o engenheiro autônomo sem estrutura para tramitar processos administrativos, esse alvará exige conferência técnica do projeto frente à legislação de uso e ocupação do solo e acompanhamento de um processo que varia de prefeitura para prefeitura.
A Alfa Polo confere a compatibilidade do projeto com a legislação municipal, monta o processo com a documentação e a ART/RRT necessárias, e protocola na prefeitura. Atendimento direto e transparente, em nome da Alfa Polo, do briefing ao protocolo — envie o projeto e os dados do imóvel e devolvemos escopo, prazo e preço.
Como parte de alvarás e licenças municipais, este trabalho pode ser combinado com licenciamento de mesas e cadeiras na calçada (tpu) — são paulo e termo aditivo tac/rit — alvará provisório: a mesma equipe técnica executa tudo, com um ponto de contato e um cronograma único.
Quando contratar (ou terceirizar) este serviço
- Sua construtora tem várias obras em fases diferentes de aprovação ao mesmo tempo
- Sua incorporadora precisa aprovar o alvará antes de lançar comercialmente o empreendimento
- Seu escritório de arquitetura não tem estrutura para tramitar processos em várias prefeituras
- O engenheiro autônomo do seu quadro não tem tempo disponível para acompanhar o rito municipal
- A obra está prestes a começar e falta apenas a liberação do alvará
- Você quer padronizar o processo de aprovação para um portfólio recorrente de obras
O que entregamos
- Conferência do projeto em relação à legislação de uso e ocupação do solo
- Levantamento da documentação do imóvel e do responsável técnico
- Verificação de exigências complementares (recuo, taxa de ocupação, gabarito)
- Montagem do processo de aprovação de projeto
- ART/RRT do responsável técnico pelo projeto
- Protocolo na prefeitura
- Comprovante de protocolo e dossiê entregues ao parceiro
Como funciona, passo a passo
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1
Briefing
Você envia o projeto e os dados do imóvel. Devolvemos a conferência preliminar e o prazo estimado.
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2
Conferência técnica
Verificamos a compatibilidade do projeto com a legislação de uso e ocupação do solo do município.
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3
Documentação
Montamos o processo completo com a documentação do imóvel e a ART/RRT do responsável técnico.
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4
Protocolo
Protocolamos o processo na prefeitura e entregamos comprovante e dossiê ao parceiro.