O que é licenciamento de Mesas e Cadeiras na Calçada (TPU) — São Paulo
O Termo de Permissão de Uso (TPU) para mesas e cadeiras é a autorização municipal que permite a bares, restaurantes e cafés ocuparem parte da calçada em frente ao estabelecimento com mobiliário voltado ao consumo no local. Sem esse termo vigente, a ocupação é irregular, sujeita a multa e apreensão do mobiliário pela fiscalização municipal.
Para a rede de franquias de alimentação com várias unidades em São Paulo, ou a consultoria de food service assessorando restaurantes, esse licenciamento exige levantamento métrico preciso da calçada — respeitando a faixa livre de circulação de pedestres — e conhecimento dos parâmetros específicos da TPU, que mudam conforme a largura do passeio e a região da cidade.
A Alfa Polo faz o levantamento métrico da calçada, elabora o projeto de ocupação dentro dos parâmetros da TPU e protocola o processo na prefeitura de São Paulo. Atendimento direto e transparente, em nome da Alfa Polo, com experiência nos parâmetros de cada região da cidade — envie o endereço e a quantidade de mesas pretendida e devolvemos escopo, prazo e preço.
A Alfa Polo executa este e outros serviços de alvarás e licenças municipais, como termo aditivo tac/rit — alvará provisório e licenciamento de oficina mecânica — para o seu caso pontual ou, se você é empresa parceira, para a sua carteira inteira de clientes.
Quando contratar (ou terceirizar) este serviço
- Sua rede de franquias de alimentação tem várias unidades em São Paulo precisando da TPU
- Sua consultoria de food service assessora restaurantes sem estrutura própria para esse licenciamento
- O estabelecimento já foi notificado por ocupação irregular da calçada
- A TPU do cliente está vencendo e precisa de renovação
- Sua administradora de galerias ou polos gastronômicos quer padronizar esse processo para os lojistas
- Sua equipe não tem levantamento métrico técnico da calçada para instruir o pedido corretamente
O que entregamos
- Levantamento métrico da calçada e da faixa livre de circulação de pedestres
- Projeto de ocupação de mesas e cadeiras conforme os parâmetros da TPU
- Verificação de compatibilidade com a legislação da região específica da cidade
- Elaboração do requerimento de licenciamento
- Protocolo na prefeitura de São Paulo
- Comprovante de protocolo e dossiê entregues ao parceiro
Como funciona, passo a passo
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1
Briefing
Você envia endereço e a quantidade de mesas pretendida. Avaliamos a viabilidade preliminar conforme a largura da calçada.
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Levantamento métrico
Medimos a calçada em campo e definimos a ocupação máxima respeitando a faixa livre de pedestres.
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3
Projeto de ocupação
Elaboramos o projeto de ocupação dentro dos parâmetros técnicos exigidos pela TPU.
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4
Protocolo
Protocolamos o processo na prefeitura de São Paulo e entregamos comprovante e dossiê ao parceiro.