O que é licenciamento Ambiental — LP, LI e LO
O licenciamento ambiental de empreendimentos de maior porte segue três fases sequenciais: a Licença Prévia (LP), que aprova a viabilidade ambiental do projeto ainda na etapa de planejamento; a Licença de Instalação (LI), que autoriza o início das obras; e a Licença de Operação (LO), que autoriza o funcionamento efetivo. Cada fase exige documentação técnica própria e é condição para avançar para a seguinte.
Para o parceiro que acompanha o empreendimento em suas diferentes fases — incorporadora, engenharia que assina o projeto, escritório jurídico que assessora o empreendedor —, o risco recorrente é perder o encadeamento entre as fases: iniciar obra sem LI, por exemplo, ou operar sem LO, o que expõe o cliente a embargo mesmo tendo cumprido etapas anteriores corretamente.
A Alfa Polo conduz as três fases de forma coordenada: elabora a documentação técnica específica de cada licença, protocola cada uma no momento certo do cronograma do empreendimento e mantém você informado do estágio do processo, com atendimento direto e transparente, em nome da Alfa Polo.
Este serviço faz parte da área de licenciamento ambiental da Alfa Polo e costuma ser contratado junto com renovação de licença de operação (lo) e outorga de água e poço artesiano (daee) — concentrar tudo num único fornecedor reduz prazo, custo e retrabalho.
Quando contratar (ou terceirizar) este serviço
- Seu empreendimento está em fase de projeto e precisa da Licença Prévia antes de qualquer decisão de investimento
- A obra está prestes a começar e falta a Licença de Instalação para não expor o cliente a embargo
- O empreendimento está pronto para operar e falta a Licença de Operação
- Sua equipe não tem especialista para conduzir as três fases de forma coordenada
- Você assessora o empreendedor em outras frentes e quer terceirizar especificamente o licenciamento ambiental
- O cronograma do empreendimento depende de cada licença sair no tempo certo, sem atraso entre as fases
O que entregamos
- Análise técnica de enquadramento e definição do cronograma das três fases
- Documentação técnica específica da Licença Prévia (viabilidade ambiental do projeto)
- Documentação técnica específica da Licença de Instalação (projeto executivo e medidas de controle)
- Documentação técnica específica da Licença de Operação (comprovação de implantação das medidas)
- ARTs/RRTs dos responsáveis técnicos em cada fase
- Protocolo de cada licença no momento adequado do cronograma
- Comprovante e dossiê técnico de cada fase, entregues ao parceiro
Como funciona, passo a passo
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1
Briefing
Você envia os dados do empreendimento e o estágio atual do projeto. Devolvemos o cronograma das três fases e o preço.
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2
Licença Prévia
Elaboramos a documentação de viabilidade ambiental e protocolamos a LP antes da decisão de investimento.
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3
Licença de Instalação
Preparamos o projeto executivo e as medidas de controle exigidas, e protocolamos a LI antes do início da obra.
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4
Licença de Operação
Comprovamos a implantação das medidas e protocolamos a LO, entregando comprovante e dossiê de cada fase.