O que é licença Prévia (LP) — CETESB
No estado de São Paulo, a Licença Prévia (LP) é obtida junto à CETESB e avalia a viabilidade ambiental da localização escolhida antes de qualquer intervenção física no terreno, considerando o zoneamento, a proximidade de áreas sensíveis e o tipo de atividade pretendida. É o filtro que evita que a empresa avance com compra de terreno e projeto arquitetônico em um local que a CETESB não aprovaria — retrabalho que pode inviabilizar o negócio.
Escritórios de engenharia e arquitetura contratados para viabilizar terrenos, e corretoras que assessoram compradores de área industrial ou comercial, frequentemente precisam dessa resposta técnica antes de fechar negócio, mas não têm capilaridade para atender as diferentes CETESB regionais do estado nem tempo hábil para acompanhar o rito completo.
A Alfa Polo executa o levantamento técnico junto à CETESB regional competente, monta o estudo de viabilidade e o requerimento, e conduz o protocolo, com atendimento direto e transparente, em nome da Alfa Polo.
Este serviço faz parte da área de licenciamento ambiental da Alfa Polo e costuma ser contratado junto com licença ambiental de instalação (li) e projeto de tratamento de efluentes (ete) — concentrar tudo num único fornecedor reduz prazo, custo e retrabalho.
Quando contratar (ou terceirizar) este serviço
- Sua corretora ou consultoria imobiliária precisa validar a viabilidade ambiental de um terreno antes do fechamento do negócio
- O empreendimento fica em CETESB regional onde sua empresa não tem relacionamento técnico
- O cliente já comprou o terreno e a LP virou pendência crítica no cronograma
- Sua engenharia atua em vários municípios do estado e não quer montar equipe ambiental fixa
- O banco financiador exige a LP como condição para liberar a próxima etapa do crédito
- Você quer encaminhar o estudo de viabilidade ambiental da assessoria pré-compra para uma equipe especializada
O que entregamos
- Levantamento técnico do terreno e do entorno
- Análise de zoneamento e de restrições ambientais aplicáveis
- Estudo de viabilidade e caracterização do empreendimento
- Elaboração do requerimento e dos formulários da CETESB
- ART/RRT do responsável técnico recolhida no CREA/CAU
- Protocolo do processo junto à CETESB regional competente
- Comprovante de protocolo e dossiê completo entregues ao parceiro
Como funciona, passo a passo
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1
Briefing
Você envia a localização e os dados do empreendimento pretendido. Indicamos a CETESB regional responsável e o prazo.
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2
Levantamento técnico
Analisamos zoneamento, restrições e características do terreno frente às exigências da CETESB.
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3
Estudo e documentação
Elaboramos o estudo de viabilidade e o requerimento de LP, com ART recolhida e checklist revisado.
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4
Protocolo
Protocolamos na CETESB regional e entregamos comprovante e dossiê completo para a sua empresa.