O que é licença para Produtos Controlados — Polícia Civil e Federal
Determinados produtos químicos — precursores usados na fabricação de entorpecentes, solventes e reagentes de uso industrial — são controlados pela Polícia Civil estadual, pela Polícia Federal, ou pelas duas esferas ao mesmo tempo, conforme o produto e a finalidade de uso. A empresa que compra, vende, transporta ou armazena esses insumos sem a licença correta corre risco de apreensão de estoque e responsabilização, além de não conseguir comprar de fornecedor regular.
O ponto que mais trava indústrias químicas, laboratórios e distribuidoras é justamente identificar qual órgão controla qual produto e reunir a documentação de segurança e de uso final exigida — um erro de enquadramento pode significar meses de atraso.
A Alfa Polo mapeia os produtos controlados da operação, identifica a esfera competente e executa a documentação e o protocolo da licença de ponta a ponta — com atendimento direto e transparente, em nome da Alfa Polo, e confidencialidade sobre os dados de cada operação.
Como parte de documentação técnica e cadastros, este trabalho pode ser combinado com emissão de trt no cft e compatibilização de projetos e bim: a mesma equipe técnica executa tudo, com um ponto de contato e um cronograma único.
Quando contratar (ou terceirizar) este serviço
- Sua indústria química ou laboratório usa insumo controlado e não sabe se a exigência é da Polícia Civil, da Federal, ou de ambas
- Sua distribuidora de produtos químicos atende clientes que exigem fornecedor com licença regularizada
- A licença de um cliente da sua carteira está vencida e a compra do insumo está travada
- Sua consultoria de compliance regulatório não tem especialista nesse tipo específico de licenciamento
- Você assessora due diligence de empresa que opera com produtos químicos controlados
- Falta padronização do processo entre as unidades de uma rede que usa o mesmo insumo controlado
O que entregamos
- Levantamento dos produtos controlados utilizados na operação
- Identificação da esfera competente (Polícia Civil, Polícia Federal ou ambas)
- Organização da documentação de segurança e de uso final exigida
- Preenchimento do processo de licença ou de renovação
- ART do responsável técnico recolhida no CREA quando aplicável
- Protocolo do processo com comprovante
- Dossiê técnico completo para o parceiro acompanhar a validade
Como funciona, passo a passo
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1
Briefing
Você informa os produtos utilizados e a finalidade. Devolvemos o enquadramento, o prazo e o preço.
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2
Enquadramento
Identificamos a esfera competente para cada produto e o rito documental exigido.
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3
Montagem do dossiê
Organizamos a documentação de segurança e de uso final, com ART recolhida quando necessário.
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4
Protocolo
Protocolamos o processo e entregamos comprovante e dossiê ao parceiro.