O que é licença para Ocupação de Via Pública
Qualquer ocupação do passeio público ou da via — tapume de obra, contêiner de canteiro, andaime, estacionamento temporário de caçamba, estrutura de evento — depende de licença específica da prefeitura, que avalia a área ocupada, o tempo de permanência e a interferência na circulação de pedestres e veículos. Ocupar sem licença gera multa e risco de remoção forçada da estrutura.
Para construtoras com obras em andamento e empresas de eventos que montam estrutura em calçada ou logradouro, essa licença é recorrente e muitas vezes tratada como burocracia menor — até que a fiscalização autua a obra e paralisa o andamento por falta do documento.
A Alfa Polo executa esse licenciamento como rotina: levantamos a área e o tempo de ocupação pretendidos, montamos a documentação e protocolamos na prefeitura, com atendimento direto e transparente, em nome da Alfa Polo, canteiro por canteiro.
Como parte de licenciamento por segmento, este trabalho pode ser combinado com alvará e licença para lava-rápido e alvará e licença para açaiteria: a mesma equipe técnica executa tudo, com um ponto de contato e um cronograma único.
Quando contratar (ou terceirizar) este serviço
- Sua construtora tem obras simultâneas que exigem tapume, andaime ou contêiner na via pública
- Você organiza eventos com estrutura montada em calçada ou logradouro público
- O canteiro de obra já foi autuado por ocupação irregular da via
- Sua equipe de obra trata a licença como formalidade e acaba esquecendo de solicitar
- O volume de obras simultâneas em cidades diferentes passou da capacidade de gestão interna
- Você precisa da licença como condição para liberar a instalação do canteiro no cronograma
O que entregamos
- Levantamento da área e do tempo de ocupação pretendidos
- Croqui de localização da estrutura na via pública
- Montagem do processo de licença de ocupação conforme o rito municipal
- Verificação de compatibilidade com sinalização de trânsito, quando aplicável
- Checklist de documentação complementar exigida pela prefeitura
- Protocolo do processo na prefeitura competente
- Comprovante de protocolo e dossiê organizado para o parceiro
Como funciona, passo a passo
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1
Briefing
Você envia a localização da obra ou evento e o tempo de ocupação previsto. Devolvemos escopo e prazo.
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2
Levantamento
Elaboramos o croqui de localização e conferimos as exigências do trecho de via.
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3
Documentação
Montamos o processo com os formulários e anexos exigidos pela prefeitura.
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4
Protocolo
Protocolamos o processo e entregamos comprovante e dossiê antes do início da ocupação.