O que é alvará e Licença para Cervejaria Artesanal
A cervejaria artesanal é, ao mesmo tempo, indústria de alimentos e atividade com potencial poluidor: gera efluente líquido de fermentação, consome água em volume e, quando tem bar ou taproom anexo, soma exigências de vigilância sanitária e de segurança contra incêndio. O pacote de licenciamento típico envolve alvará de funcionamento, licença ambiental (por causa do efluente e do consumo hídrico) e, quando há consumo no local, alvará sanitário e AVCB/CLCB.
Para consultorias do setor de bebidas, contadores especializados em pequenas indústrias e escritórios que assessoram empreendedores do ramo, o entrave é a multiplicidade de órgãos: ambiental estadual, sanitário municipal e, por vezes, exigências federais de registro de produto que fogem do escopo do licenciamento local, mas precisam ser mapeadas para orientar o cliente.
A Alfa Polo assume a parte municipal e estadual do processo do briefing ao protocolo: vistoria da planta produtiva, levantamento do sistema de tratamento de efluente, projeto de segurança contra incêndio quando há área de consumo, e protocolo organizado nos órgãos competentes, com atendimento direto e transparente, em nome da Alfa Polo.
Este serviço faz parte da área de licenciamento por segmento da Alfa Polo e costuma ser contratado junto com alvará para estacionamento e alvará e licença para borracharia — concentrar tudo num único fornecedor reduz prazo, custo e retrabalho.
Quando contratar (ou terceirizar) este serviço
- Sua carteira tem cervejarias artesanais abrindo planta nova ou ampliando produção
- Você assessora o setor de bebidas e o licenciamento ambiental trava a abertura do negócio
- Sua equipe não tem especialista em licença ambiental para pequena indústria
- O cliente tem taproom ou bar anexo e precisa também de alvará sanitário e AVCB
- Você quer encaminhar o licenciamento completo do segmento para uma equipe que executa do briefing ao protocolo
- A planta está em cidade fora da sua área de cobertura técnica
O que entregamos
- Vistoria técnica da planta produtiva e do sistema de efluentes
- Elaboração ou apoio ao licenciamento ambiental junto ao órgão estadual
- Projeto técnico de segurança contra incêndio, quando há área de consumo no local
- Dossiê de vigilância sanitária para produção e, se houver, para consumo local
- ART/RRT do responsável técnico recolhida no CREA
- Montagem do processo de alvará de funcionamento
- Protocolo dos processos nos órgãos competentes com comprovante
- Dossiê final consolidado, entregue ao cliente ao final do processo
Como funciona, passo a passo
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1
Briefing
Você envia volume de produção pretendido e se há taproom anexo. Devolvemos escopo, prazo e preço.
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2
Vistoria técnica
Visitamos a planta, avaliamos o sistema de efluentes e, se houver, a área de consumo ao público.
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3
Projetos e dossiês
Elaboramos a documentação ambiental, sanitária e de incêndio conforme o enquadramento da planta.
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4
Protocolo
Protocolamos nos órgãos competentes e entregamos comprovante e dossiê completo ao parceiro.