O que é licenciamento Ambiental — CETESB
No estado de São Paulo, atividades com potencial de impacto ambiental são licenciadas pela CETESB, que opera com sistema eletrônico próprio, critérios específicos de enquadramento por tipologia de atividade e um rito que muda conforme o porte e o risco do empreendimento. Sem a licença, o estabelecimento não regulariza o alvará municipal nem outras exigências que dependem dessa comprovação.
Para o parceiro que atende empresas no estado — engenharia, consultoria, escritório de advocacia empresarial, contador que assessora indústrias e empreendimentos de porte —, o desafio é a curva de conhecimento específica da CETESB: cada tipologia de atividade tem exigência documental própria, e o sistema eletrônico do órgão exige familiaridade para não gerar retrabalho.
A Alfa Polo cuida do processo inteiro junto à CETESB: enquadra a atividade, monta a documentação técnica exigida e conduz o protocolo no sistema eletrônico do órgão — com atendimento direto e transparente, em nome da Alfa Polo, e confidencialidade sobre os dados de cada cliente.
Este serviço faz parte da área de licenciamento ambiental da Alfa Polo e costuma ser contratado junto com cadastro de fonte geradora de resíduos cetesb e licenciamento ambiental para empresas de reciclagem — concentrar tudo num único fornecedor reduz prazo, custo e retrabalho.
Quando contratar (ou terceirizar) este serviço
- Seu cliente tem atividade em São Paulo sujeita a licenciamento e você não domina os critérios da CETESB
- Sua equipe já opera com a CETESB em outras frentes, mas o volume de processos supera a capacidade interna
- O cliente precisa da licença para obter alvará municipal ou renovar outra licença que depende dela
- Você presta consultoria a empresas paulistas e quer terceirizar especificamente o trâmite junto à CETESB
- O processo está parado no sistema eletrônico da CETESB por falta de documentação e falta know-how para destravar
O que entregamos
- Análise técnica de enquadramento conforme os critérios da CETESB
- Levantamento da documentação exigida para a tipologia da atividade
- Elaboração dos memoriais e formulários técnicos
- ART/RRT do responsável técnico
- Preenchimento e envio do processo no sistema eletrônico da CETESB
- Acompanhamento do processo até a confirmação do protocolo
- Dossiê técnico organizado para o parceiro
Como funciona, passo a passo
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1
Briefing
Você envia a atividade, o porte e o endereço em São Paulo. Devolvemos o enquadramento na CETESB, o prazo e o preço.
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2
Enquadramento técnico
Definimos a tipologia da atividade conforme os critérios da CETESB e o rito de licenciamento aplicável.
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3
Documentação
Elaboramos os memoriais e formulários exigidos, com ART recolhida junto ao CREA ou CAU.
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Protocolo
Enviamos o processo no sistema eletrônico da CETESB e entregamos comprovante e dossiê ao parceiro.