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Documentação Técnica e Cadastros

Convenção de Condomínio e Memorial de Incorporação

A convenção de condomínio e o memorial de incorporação são documentos exigidos para registrar um empreendimento e instituir o condomínio perante o cartório. A Alfa Polo calcula as frações ideais, redige os documentos e conduz o registro.

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O que é convenção de Condomínio e Memorial de Incorporação

A convenção de condomínio regula direitos e deveres dos condôminos, uso das áreas comuns e critérios de rateio; o memorial de incorporação formaliza, perante o Registro de Imóveis, as condições em que um empreendimento é lançado — frações ideais, memorial descritivo, quadro de áreas. Sem esses documentos registrados, a incorporadora não pode comercializar unidades regularmente e o condomínio não tem base legal para funcionar após a entrega.

Para a incorporadora, a construtora ou o escritório de advocacia imobiliária que lança vários empreendimentos por ano, redigir esses documentos exige conhecimento técnico e jurídico combinado — cálculo de frações ideais, redação de convenção compatível com o Código Civil e com o projeto aprovado, adequação ao cartório de registro local.

A Alfa Polo elabora a convenção e o memorial de incorporação: calcula as frações ideais, redige os documentos e conduz o registro em cartório, com atendimento direto e transparente, em nome da Alfa Polo — e com confidencialidade sobre os dados do empreendimento antes do lançamento.

A Alfa Polo executa este e outros serviços de documentação técnica e cadastros, como inscrição municipal (ccm) e art/rrt para demolição — para o seu caso pontual ou, se você é empresa parceira, para a sua carteira inteira de clientes.

Quando contratar (ou terceirizar) este serviço

  • Sua incorporadora lança vários empreendimentos por ano e não tem equipe fixa para redigir esses documentos
  • Seu escritório de advocacia imobiliária terceiriza a parte técnica (cálculo de áreas e frações) da incorporação
  • O cliente final precisa registrar o memorial de incorporação para começar a vender unidades
  • O condomínio já está entregue, mas a convenção nunca foi formalizada e registrada corretamente
  • Você quer padronizar a elaboração desses documentos em vários empreendimentos da carteira
  • O cartório da região exige adequações técnicas que sua equipe não domina

O que entregamos

  • Cálculo das frações ideais e do quadro de áreas do empreendimento
  • Elaboração da convenção de condomínio conforme o Código Civil e o projeto aprovado
  • Elaboração do memorial de incorporação com o memorial descritivo e os documentos exigidos
  • Adequação dos documentos às exigências do cartório de registro local
  • ART/RRT do responsável técnico pelos memoriais
  • Protocolo e acompanhamento do registro em cartório
  • Comprovante de registro e dossiê organizado para o parceiro

Como funciona, passo a passo

  1. 1

    Briefing

    Você envia o projeto aprovado e os dados do empreendimento. Devolvemos escopo, prazo e preço.

  2. 2

    Cálculo técnico

    Calculamos as frações ideais e o quadro de áreas conforme o projeto e a metodologia aplicável.

  3. 3

    Redação dos documentos

    Redigimos a convenção de condomínio e o memorial de incorporação com toda a documentação exigida.

  4. 4

    Registro

    Protocolamos o registro em cartório e entregamos comprovante e dossiê completo para a sua empresa.

Precisa de convenção de Condomínio e Memorial de Incorporação? A Alfa Polo resolve.

Chame no WhatsApp e receba escopo, prazo e valor. Atendemos empresas, pessoas físicas e os clientes encaminhados por escritórios parceiros — sempre direto e sem enrolação.

Normas e legislação aplicável

A Alfa Polo executa este serviço em conformidade com as normas e exigências pertinentes:

  • Lei nº 4.591/1964 — Condomínios e Incorporações Imobiliárias
  • Código Civil (Lei nº 10.406/2002), artigos sobre condomínio edilício

Perguntas frequentes

Atendem incorporadoras e escritórios de advocacia que encaminham seus clientes?

Sim. Incorporadoras, construtoras e escritórios de advocacia imobiliária encaminham empreendimentos da sua carteira e a Alfa Polo atende cada cliente diretamente, com transparência: proposta, comunicação e documentos saem em nosso nome.

O serviço acompanha eventuais exigências do cartório depois do protocolo?

O escopo padrão vai da elaboração ao protocolo do registro, com entrega do comprovante e do dossiê. Exigências adicionais do cartório depois do protocolo podem ser tratadas como novo escopo, orçado à parte.

Qual a diferença entre convenção de condomínio e memorial de incorporação?

O memorial de incorporação formaliza o lançamento do empreendimento perante o Registro de Imóveis, antes da venda das unidades. A convenção regula a vida do condomínio depois de entregue. Muitos parceiros contratam os dois juntos.

O condomínio já entregue pode registrar a convenção depois?

Pode, e é um caso comum: o condomínio funciona há anos com uma minuta que nunca foi levada a registro, o que fragiliza cobranças e decisões de assembleia. Elaboramos ou revisamos a convenção e conduzimos o registro — envie a documentação do condomínio e devolvemos escopo e prazo.

Atendem empreendimentos fora da capital?

Sim, a estrutura é dimensionada por demanda. Para incorporadoras com lançamentos em várias cidades, organizamos o registro conforme as exigências de cada cartório e informamos o prazo real na proposta.

Quem costuma terceirizar convenção de Condomínio e Memorial de Incorporação

Executamos este serviço, com frequência, para:

  • Empresas de engenharia
  • Arquitetos autônomos
  • Imobiliárias
  • Incorporadoras
  • Gestoras de facilities
  • Grupos de clínicas e hospitais
  • Empresas de manutenção predial
  • Bancos e instituições financeiras
  • ver todos os segmentos parceiros

Sua empresa vende, atende e mantém o relacionamento; a Alfa Polo executa a parte técnica — inclusive em nome da sua marca, se preferir.

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